Entenda a regulamentação que proíbe mulheres trans em provas internacionais de atletismo

Uma nova regulamentação divulgada pela World Athletics, a federação internacional de atletismo, na última quinta-feira (23), baniu as mulheres transgênero de competições internacionais femininas. A decisão entra em vigor a partir desta sexta-feira, mas ainda será discutida por 12 meses por um grupo de trabalho formado pela federação.

"Esse tipo de decisão é sempre difícil quando envolve necessidades e direitos de diferentes grupos, mas continuamos com a visão de manter a justiça para as atletas acima de qualquer consideração. Nos guiaremos pela ciência da performance física e da vantagem masculina que inevitavelmente se desenvolverá nos próximos anos. Assim que novas evidências estiverem disponíveis, vamos rever nossa posição, mas acreditamos que a integridade da categoria feminina no atletismo é primordial", afirmou o presidente da instituição, Sebastian Coe.

No mesmo comunicado, a World Athletics definiu um novo conjunto de regras para atletas com diferenças no desenvolvimento sexual, que precisarão reduzir os níveis de testosterona para 2,5 nmol/L no sangue pelo menos 24 meses antes de competir nas categorias femininas internacionais, não apenas nas provas de 400m a 1,5km, como tratava a última regulamentação sobre o assunto.

No caso mais conhecido da modalidade, a corredora sul-africana Caster Semenya abriu mão das provas de 800m (nas quais foi bicampeã olímpica em 2012 e 2016) e partiu para outras mais longas para evitar a necessidade de redução hormonal. Semenya será uma das afetadas pelas novas regras.

Em outras decisões, a World Athletics anunciou a autorização para o restabelecimento da Federação Russa de Atletismo, banida por sete anos após escândalos de doping, mas manteve atletas, membros da federação e de apoio do país e da Bielorrússia banidos por conta da invasão à Ucrânia.

Entenda a regulamentação sobre as mulheres transgênero no atletismo ponto a ponto:

O que muda com a nova regulamentação sobre mulheres trans no atletismo?
A World Athletics baniu mulheres transgênero que tenham realizado a transição após a puberdade masculina de competições internacionais femininas.

Quando a nova regra entra em vigor?
A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira, 31 de março.

A proibição é definitiva?
A princípio, não. Em comunicado sobre a regra, a World Athletics informou que formará um grupo de trabalho de 12 meses para deliberar sobre a inclusão de atletas transgênero. O grupo terá três membros do conselho da federação, dois representantes da comissão de atletas, uma atleta transgênero, três representantes das federações de atletismo e membros do departamento de ciência e saúde da World Athletics.

Entre as tarefas do grupo, estarão a apreciação dos pontos de vistas das atletas trans, a apresentação de dados e pesquisas adicionais e as sugestões que serão dadas ao conselho da federação.

Quais são as principais atletas afetadas?
Segundo a própria federação, não há, hoje, atletas transgênero competindo a nível internacional. A World Athletics admite que, por conta disso, ainda não há evidências específicas sobre o impacto delas na integridade de competições femininas.

Quais são as razões da proibição?
Segundo a federação, o interesse principal é "priorizar a justiça e a integridade" das competições. A World Athletics afirma que a decisão foi discutida ao longo dos dois últimos meses com partes envolvidas com a modalidade, como federações, comissões de atletas e árbitros, com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e com grupos de defesa dos direitos humanos e de pessoas trans.

Ainda de acordo com o comunicado, o banimento foi uma opção preferida em lugar de uma regulamentação que exigiria das atletas a redução dos níveis de testosterona a 2,5 nmol/L no sangue pelo menos 24 meses antes de disputarem as competições, como aplicado às atletas com diferenças no desenvolvimento sexual.

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