Náutico: Justiça reconhece demissão de Hélio dos Anjos por justa causa
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aceitou o recurso do Timbu questionando pedido do técnico em receber R$ 800 mil por saída, em 2022
Por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Justiça aceitou o recurso do Náutico para reconhecer a demissão por justa causa do técnico Hélio dos Anjos, em 2022. Inicialmente, em junho deste ano, o Timbu foi condenado a pagar cerca de R$ 800 mil ao profissional pela demissão, mas conseguiu reverter a pena, fazendo ainda o ex-comandante arcar com os 10% referentes aos honorários advocatícios. Segundo a advogada de Hélio, Manoela Mollon, o treinador vai recorrer no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Entenda
Após a derrota do Náutico pelas mãos do Retrô nos Aflitos, por 2x1, pelo Campeonato Pernambucano de 2022, membros de uma torcida organizada do clube se dirigiram ao vestiário para cobrar os jogadores e comissão técnica sobre o resultado, causando confusão. Soltando críticas à estrutura do clube e atrasos salariais, Guilherme dos Anjos, filho de Hélio e então auxiliar-técnico, publicou em seu perfil pessoal no Instagram uma nota sobre o ocorrido. Pouco depois, foi comunicado pela diretoria sobre o seu desligamento.
No dia seguinte, Hélio dos Anjos, que era o treinador do Náutico à época, também foi demitido. Ambos os profissionais saíram por justa causa, com o Timbu alegando que a postura afetou o clube. A juíza Maria Carla Dourado de Brito, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, porém, entendeu que a demissão ocorreu por conta de uma “animosidade” pessoal entre o treinador e o então presidente alvirrubro, Diógenes Braga, fazendo com o que o Timbu tivesse de pagar R$ 800 mil pela quebra de contrato.
“À luz de todos os fundamentos acima, tenho que não restou comprovada a prática de qualquer falta grave pelo Reclamante (Hélio dos Anjos) capaz de legitimar a aplicação de penalidade máxima prevista pelo Legislador, pelo que declaro, em face da desconstituição dosa nulidade do ato demissional da parte autora fundamentos utilizados para a justa causa aplicada pelo Reclamado”, informou trecho da sentença anterior que dava ganho de causa ao treinador.
O Náutico recorreu da decisão e obteve vitória, com a Justiça levando em consideração uma mensagem de texto em que Hélio dos Anjos teria sido “desrespeitoso” com Diógenes, configurando um insulto à hierarquia no clube.
"O Tribunal já tinha reduzido o que Hélio tinha pedido, que ultrapassava os R$ 2 milhões. Depois, caiu para R$ 200 mil e agora vai baixar bastante, sobrando questões de salários anteriores. Eles podem recorrer ao TST, mas não acredito em reversão porque esse recurso não examina novamente fato e prova de processo, o que teria de ser feito", informou o advogado do Náutico, Edmilson Boaviagem.
Em nota, a advogada de Hélio dos Anjos, Manoela Mollon, se pronunciou sobre o assunto.
A sentença de primeiro grau havia revertido a justa causa aplicada pelo clube e deferido o pagamento de outras verbas impagas durante a contratualidade. Infelizmente, o Tribunal Regional do Trabalho, por dois votos a um, decidiu por reformar a sentença e manter a justa causa aplicada pelo clube dentre outras alterações.
Diante disso, iremos recorrer ao TST dos pontos que foram alterados pelo Tribunal. Importante esclarecer que segue mantida a condenação do clube ao pagamento de outros pedidos constantes na ação (salário de janeiro/2022, saldo de salário, férias e 1/3, quatro meses de direito de imagem não pagos, recolhimento do FGTS, indenização por danos morais, etc.)
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