Neymar tem suspensa multa milionária por suposta infração ambiental em Mangaratiba
A multa, fixada em R$ 16 milhões, correspondia a "infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador"
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de R$ 16 milhões estabelecida no ano passado contra o astro Neymar por supostas infrações ambientais na construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, na Costa Verde do estado.
Na decisão, datada de segunda-feira mas à qual a AFP teve acesso nesta quarta-feira (10), a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cita um relatório do Inea que reconhece que as obras na propriedade não necessitavam de licenças ambientais.
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Como "as multas foram aplicadas em cifras milionárias [...] a manutenção de sua exigibilidade, no atual contexto probatório, infligirá substancial, desproporcional e até mesmo ilegal prejuízo" ao jogador, conclui a juíza em sua decisão.
Neymar havia sido multado em julho de 2023 pela Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, um município turístico localizado a cerca de 130 km do Rio, onde a atual estrela do Al-Hilal saudita tem sua residência.
A multa, fixada em R$ 16 milhões, correspondia a "infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador", afirmou na época a secretaria.
Para o órgão municipal, entre as "dezenas de infrações" detectadas, estavam a "realização de uma obra passível de controle ambiental sem autorização", "captação e desvio de água de rio sem autorização", e "remoção de terras e supressão de vegetação sem autorização".
Mas em sua decisão, a desembargadora respaldou o parecer do Inea, que atestou que não havia a necessidade de uma licença para tal atividades.
O camisa 10 da seleção brasileira comprou a mansão em Mangaratiba em 2016. Segundo a imprensa brasileira, a propriedade ocupa 10 mil metros quadrados de terreno e inclui um heliponto, um spa e uma academia.
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