O que levou o tribunal espanhol a absolver Daniel Alves em caso de estupro? Entenda a anulação

A Justiça da Espanha absolveu o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves do caso de estupro que, no ano passado, resultou em sua condenação a 4 anos e meio de prisão. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença, alegando que o depoimento da vítima não era prova suficiente.

Ele foi acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em 30 de dezembro de 2022. A agressão sexual aconteceu na Sutton, uma boate de luxo que fica em Barcelona.

Daniel Alves passou 14 meses em prisão preventiva e foi condenado em fevereiro do ano passado a 4 anos e meio de prisão, por agressão sexual. Foi autorizado a aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a condenação e deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente, na cotação atual, a R$ 6,6 milhões).

Entenda o caso:
A vítima denunciou o atleta, e ele foi pego em contradições ao mudar as versões apresentadas à polícia, o que o levou à prisão preventiva. De acordo com o “El Periodico”, jornal de Barcelona, Daniel Alves mudou seu depoimento ao Tribunal de Justiça, o que não foi bem visto pelo júri do caso.

Para a polícia e em entrevista a um programa de televisão espanhol, ele havia alegado desconhecer a vítima. No entanto, dois dias depois, em seu depoimento, ele afirmou que houve uma relação, mas que teria sido consensual.

No dia 30 de dezembro de 2022, Daniel Alves estava com amigos na boate Sutton, um local famoso por ser um ambiente tido como luxuoso e frequentado por "clientes sofisticados".

Em seu depoimento, a vítima disse à polícia que estava dançando com seus amigos quando foi abordada pelo jogador, que teria se apresentado como "Dani" e que "jogava petanca no Hospitalet, município da Espanha". No entanto, os amigos da jovem teriam reconhecido o brasileiro.

Daniel Alves teria se aproximado dos amigos da vítima, os tocado e, em seguida, teria se posicionado atrás da jovem. Neste momento, ele teria agarrado a mão dela com força e levado em direção ao seu pênis, o que teria se repetido duas vezes diante da resistência da mulher.

O jogador teria levado a vítima para um banheiro e a impedido de deixar o local. Lá dentro, ele teria sentado no vaso sanitário e puxado o vestido da jovem para cima, obrigando-a a se sentar sobre ele enquanto proferia expressões ofensivas. Em seguida, ele teria tentado forçá-la a praticar sexo oral. A vítima teria resistido. Neste momento, o jogador teria batido nela e a colocado no chão para forçar uma relação sexual.

De acordo com o depoimento da jovem, Daniel Alves teria dito que ela devia esperar para sair do banheiro depois dele. O lateral teria voltado para a festa, mas quando a vítima relatou a ocorrência para os seguranças da boate, ele já teria ido embora.

A primeira vez que o jogador se pronunciou sobre o caso foi durante uma entrevista a um programa de TV espanhol, quando negou as acusações. No entanto, poucos dias depois, ele mudou sua versão e confirmou que teve relação sexual com a jovem.

"Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus", afirmou Daniel Alves em entrevista, antes de desistir dessa versão.

Em declaração ao tribunal, a mulher conta que, quando saiu do banheiro, apenas uma de suas amigas estava na área VIP da boate. A vítima teria entrado em estado de choque e caído no choro, o que chamou atenção dos seguranças da Sutton.

Uma policial que atendeu a vítima tinha uma câmera de segurança acoplada ao uniforme que registrou imagens da jovem chorando inconsolavelmente ainda dentro da casa noturna. Na filmagem, também é possível ver a a vítima prestando os primeiros depoimentos aos policiais.

A mulher, de 23 anos, teria dito que se sentia "envergonhada" e também "culpada" por ter aceitado entrar em espaço reservado onde estava o jogador.

Depois das primeiras declarações à polícia, ainda dentro da boate, a vítima foi encaminhada para o Hospital Clínic, que é reconhecido como um centro de referência para onde as vítimas de agressões sexuais em Barcelona são encaminhadas.

Na clínica, ela foi examinada por um médico legista que constatou lesões compatíveis com luta como, por exemplo, escoriações no joelho. Também foram obtidos restos de líquido seminal que foram comparados com uma amostra de DNA que o brasileiro aceitou entregar para os investigadores. O legista concluiu que a jovem estava "orientada" e se expressou de forma "coerente".

A jovem de 23 anos denunciou o jogador dois dias depois. Imagens das câmeras de segurança da boate confirmam que Daniel Alves ficou cerca de 15 minutos trancado dentro do banheiro com a vítima.

Três semanas depois da acusação de agressão sexual, o jogador de 40 anos teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público e, desde então, encontra-se numa penitenciária perto de Barcelona. O Ministério Público pede pena de nove anos, além de indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil). O juiz do caso, no entanto, pode ampliar ou diminuir a pena pedida pelo MP, assim como o valor da indenização.

De qualquer modo, em caso de condenação, Daniel Alves deve cumprir apenas dois terços da pena na prisão. Ou seja, entre cinco e seis anos, se o pedido do MP for acatado.

O julgamento que começa na segunda-feira, no entanto, não deve significar o fim do processo. Cabe recurso ao Tribunal de Apelação (segunda instância da Justiça espanhola). A Corte Constitucional, máxima instância no país, tem competência reduzida e não deve julgar o caso.

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