Presidente da OAB diz querer evitar violência contra Carol Solberg
Segundo a denúncia, ela infringiu dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e poderá ser multada de R$ 100 a R$ 100 mil e sofrer suspensão de até seis partidas
Mesmo sem experiência no direito desportivo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, decidiu assumir a defesa da jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, 33, diante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da modalidade. O julgamento da atleta, que gritou "Fora, Bolsonaro" durante uma entrevista ao vivo após etapa do Circuito Brasileiro em Saquarema (RJ), no último dia 20, está marcado para a próxima terça-feira (6).
Denunciada pelo procuradoria do órgão, Carol poderá ser multada de R$ 100 a R$ 100 mil e sofrer suspensão de até seis partidas.
Segundo a denúncia, ela infringiu dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191 (deixar de cumprir o regulamento da competição) e o 258 (assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código). Para Santa Cruz, enquadrar a atleta nesses itens fere a liberdade de expressão e a própria legislação desportiva.
"A minha preocupação neste caso é evitar a violência contra uma jovem atleta. Em um ano tão difícil, é algo muito danoso ter que pagar multa e perder o direito de exercer a sua atividade", diz Santa Cruz à reportagem. "A Carol expressou a sua opinião, não atacou e feriu ninguém, nem a CBV [Confederação Brasileira de Voleibol] e muito menos a imagem dos seus patrocinadores." O advogado convidou Leonardo Andreotti, especialista em direito desportivo, para auxiliá-lo na defesa.
No mesmo dia em Carol fez seu protesto, a CBV condenou o ato e, em nota, afirmou que tomaria "todas as medidas cabíveis para que fatos como esses, que denigrem a imagem do esporte, não voltem mais a ser praticados".
Um artigo no regulamento do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia diz que "o jogador se compromete a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições". O principal patrocinador da confederação é o Banco do Brasil, seu parceiro desde 1991. O contrato entre as partes vai até o próximo ano, e pessoas do meio passaram a temer que o episódio influenciasse na decisão sobre sua renovação.
"Ao longo do dia, a Carol deu várias entrevistas elogiando o torneio e o retorno da competição, cumprindo com normas sanitárias. Agora, ela apenas declarou uma opinião, uma crítica que é pertinente para milhões de brasileiros. Não é justo puni-lá", diz Santa Cruz. A regra 50 da Carta Olímpica garante ao atleta o direito de expressar opiniões durante entrevistas. É nisso que o advogado se baseia para defender a atleta. "O regulamento [da CBV] tem que estar em concordância com o COI [Comitê Olímpico Internacional]", afirma.
Isabel Salgado, mãe de Carol Solberg, foi quem convidou o presidente da OAB para fazer a defesa da filha. Isabel é uma das idealizadoras do movimento Esporte pela Democracia e contestou recentemente, em entrevista à Folha de S.Paulo, a ideia de que atletas não devem se manifestar politicamente. "Temos amigos em comum, senti-me honrado do convite feito pela Isabel. Chamei um especialista e quero participar para debater a liberdade expressão. O país passa por um momento difícil, de muito autoritarismo", diz Santa Cruz.
O presidente da OAB já teve discussões públicas com Jair Bolsonaro. Em julho do ano passado, o presidente da República disse que um dia contaria como o pai do advogado desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985). Santa Cruz foi ao STF pedir explicações. Ele é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, após ter sido preso por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, no Rio de Janeiro.
Carol aguarda o julgamento e, por enquanto, não deseja falar sobre a denúncia. Em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada, ela disse considerar lamentável sofrer com qualquer ameaça de punição em consequência da sua liberdade de expressão. "Não sou ativista, mas me sinto na obrigação de me posicionar. É lamentável e curioso que eu possa ser punida por exercer a minha liberdade de expressão contra esse desgoverno", afirmou. "Não tenho a menor ideia do que vai acontecer, mas a reação da CBV no meu caso foi bem diferente do ocorrido com o Wallace. Isso mostra alguma coisa."
Em meio à eleição presidencial, em 2018, Wallace e Maurício Souza fizeram o número 17 com os dedos numa foto durante disputa do Campeonato Mundial de vôlei de quadra, em alusão ao número do então candidato Bolsonaro à presidência da República Santa Cruz também recordou o caso dos jogadores e fez comparações. "Foram manifestações legítimas, seja pelo apoio ou não, mas eles [Wallace e Maurício Souza] não responderam a um processo."
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