Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
Ex-jogador também quer revogar ordem de apreensão de passaporte
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinho faltar a um depoimento.
A defesa do ex-jogador também pediu para que o ministro Edson Fachin revogue uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a apreensão do seu passaporte e o impedimento de sua saída do país.
Os deputados Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP), presidente e relator da CPI, afirmaram na quinta-feira que querem Ronaldinho compareça à comissão sob escolta policial. A declaração ocorreu após o ex-jogador não comparecer a duas datas marcadas para seu depoimento.
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Ronaldinho e seu irmão, que também é seu empresário, foram convocados a comparecer na condição de testemunha para falar sobre a “18K Ronaldinho”, empresa que foi apontada como uma pirâmide financeira pelo Ministério Público Federal. O ex-jogador alega que teve a imagem usada indevidamente.
Ao STF, o advogado do atleta, Sérgio Felício Queiroz, afirmou que em "nenhum momento" ele se negou a comparecer à CPI e que Ronaldinho comprou passagem para Brasília na quarta-feira, mas não conseguiu embarcar devido às más condições do tempo em Porto Alegre. Foram anexadas mensagens e um e-mail avisando que ele não poderia comparecer e solicitando uma nova data.
"O que a Autoridade Coatora (CPI) está fazendo é constrangendo e cerceando a liberdade do paciente mediante ameaça e abuso de poder", escreveu Queiroz.
Na segunda-feira, Fachin concedeu um habeas corpus garantindo o direito de Ronaldinho ficar calado em seu depoimento, mas não o liberou de comparecer.
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