Santa aciona Procon para questionar preços de ingressos para jogo contra o Retrô na Arena
Presidente da Fênix, Laércio Guerra, colocou os bilhetes ao custo de R$ 300 para o duelo da volta, na Arena de Pernambuco, pela segunda fase da Série D
Ao saber que o presidente do Retrô, Laércio Guerra, definiu que os ingressos para o jogo da equipe contra o Santa Cruz, segunda (1º), na Arena de Pernambuco, pelo duelo da volta da segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro, custarão R$ 300 (inteira) e R$ 150 (meia-entrada), o departamento jurídico coral acionou o Procon a pedido do presidente Antônio Luiz Neto para verificar se há alguma forma de diminuir o valor dos bilhetes. “Houve abuso”, alegam tricolores.
“Estou aqui no Procon para checar se há alguma forma de alterar (os preços). Houve uma cobrança abusiva do valor dos ingressos", afirmou o diretor jurídico coral, Breno Menezes. A expectativa do Santa é ter alguma definição até a terça (26).
Após o empate em 0x0 com o Retrô, no Arruda, no duelo de ida do mata-mata, o técnico do Santa, Marcelo Martelotte, já havia criticado o posicionamento do presidente da Fênix quanto ao valor dos ingressos.
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“Eu não posso falar sobre isso. É um direito que o clube tem. Ele não está preocupado com a quantidade de público que estará presente. Eu não sei qual a justificativa para esse preço de ingresso, mas a gente sabe qual é o interesse, que é ter menos de quatro mil torcedores aos quais o Santa Cruz tem direito. É uma questão de consciência, mas não vai ser isso que vai alterar o nosso rendimento dentro de campo, nem decidir o classificado na segunda-feira que vem”, disse.
Em ofícios enviados à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e ao presidente do Retrô, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) avaliou o aumento como "abusivo", apontando desrespeito do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos de preços sem justa causa e práticas que coloquem o torcedor-consumidor em desvantagem. Os documentos ressaltaram ainda que o mandante não tem poder absoluto sobre a venda dos bilhetes.
"Resta necessário maiores esclarecimentos sobre a informação, por configurar, em principio, prática abusiva em face dos o torcedor-consumidores, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis", diz o defensor público Rafael Alcoforado Domingues em ofício enviado a Laércio Guerra.
Confira na íntegra o pronunciamento oficial do Santa Cruz
O Santa Cruz Futebol Clube, a pedido do Presidente Antônio Luiz Neto, solicitou ao departamento jurídico do clube que estude a legalidade dos preços anunciados pelo Retrô, para o jogo de volta da segunda fase da Série D, marcado para a próxima segunda-feira (01/08), na Arena de Pernambuco, às 20h.
Regidos pelo Estatuto do Torcedor e pelo Código de Defesa do Consumidor, o futebol brasileiro e a cobrança dos valores dos ingressos devem obedecer parâmetros econômicos e sociais compatíveis com as condições financeiras do torcedor. Além disso, há referências a serem consideradas, em razão do nível de preço das entradas cobradas nas competições esportivas disputadas no país. Não é razoável que uma partida da série D do Campeonato Brasileiro cobre valores maiores que outros aqui no estado de Pernambuco. Também entendemos que deve-se usar como parâmetro o valor cobrado em outros estados da Região Nordeste e do Brasil. E, jamais, de forma abusiva, cobrar ingressos com valores superiores às séries C, B e A do Brasileirão.
Tal medida visa atender os anseios e interesse do nosso maior patrimônio: a nossa torcida.
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