Santa Cruz entra com pedido na CBF e segue na luta por vaga na Série D deste ano
A Cobra Coral considera que o Democrata-SL não está habilitado para disputar o torneio que tem início no final do próximo mês; clube também vai ao STJD
O Santa Cruz segue em busca da vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25) ao lado de membros da diretoria coral, no Arruda, o presidente do clube Bruno Rodrigues detalhou o pedido judicial junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para jogar a quarta divisão.
“O Santa Cruz está buscando judicialmente a vaga. As tratativas que tivemos com a CBF não surtiram efeito. Vamos buscar nosso direito”, enfatizou o presidente tricolor.
O pedido do Santa Cruz foi feito na sexta-feira da última semana. A Cobra Coral está de olho na vaga do Democrata de Sete Lagoas, clube que herdou a chance de disputar a Série D da Federação Mineira de Futebol após desistência de outras equipes.
O Democrata-SL sequer participou da primeira divisão do Mineiro neste ano por ter sido rebaixado na edição de 2023. Esse é o principal argumento utilizado pelo Tricolor do Arruda para ficar com a vaga e está baseado no artigo 193 da Lei Geral do Esporte. Veja:
A participação de organizações esportivas em competições de responsabilidade das organizações esportivas que administram e regulam a respectiva modalidade dar-se-á em virtude de critério técnico previamente definido, conforme os próprios regulamentos.
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, considera-se critério técnico a habilitação de organização esportiva em razão de colocação obtida em competição anterior.
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“Nós não estamos pedindo que a CBF considere o pleito do Santa Cruz por desistência. Os clubes foram desistindo no Campeonato Mineiro até chegar em clubes rebaixados. Pelos critérios técnicos, o clube de Minas Gerais está inabilitado para jogar", explicou o vice-presidente do Conselho Deliberativo Álvaro Maia.
Álvaro Maia, vice-presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz. Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco.Caso o Democrata-SL seja considerado inabilitado de participação na Série D, a vaga ficaria com o Santa Cruz por ser a melhor equipe do Ranking Nacional de Clubes (RNC) sem divisão, de acordo com art. 103, parágrafo 4º, do Regulamento Geral das Competições (RGC).
“Nas competições realizadas e coordenadas pela CBF para as quais a classificação dos clubes decorra da colocação destes em competições estaduais organizadas pelas Federações filiadas, inclusivos torneios seletivos, caso algum clube desista ou não confirme sua participação, caberá à CBF a atribuição da vaga a um novo clube, valendo-se de critérios técnicos, isonômicos, equânimes e que privilegiem o fomento do futebol, podendo adotar o Ranking Nacional de Clubes (RNC) atualizado para atribuir a vaga a um clube de outra Federação”.
A ação administrativa do Santa Cruz se encontra para análise da CBF e o clube irá levar simultaneamente para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
De acordo com Álvaro Maia, a Cobra Coral tem até a próxima quarta-feira (27) para ajuizar uma medida cautelar no STJD caso não haja uma resposta da CBF.
O Democrata-SL está grupo A6 da Série D e tem estreia marcada para o dia 28 de abril contra o Nova Iguaçu-RJ. O Jacaré teve sua participação confirmada na quarta divisão no dia da definição do regulamento da competição.
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