Senado aprova medidas de emergência ao esporte de até 1,6 bilhão
Texto foi alterado pela senadora e ex-atleta de vôlei de praia, Leila Barros (PSB-DF), e terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova discussão
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê medidas de socorro ao esporte durante e no período pós-pandemia do novo coronavírus, com receita de até 1,6 bilhão destinada a entidades, atletas e paratletas. O PL é de autoria do Deputado Estadual Felipe Carreras (PSB-PE) e vai retornar à Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção de Jair Bolsonaro, depois de ter alguns pontos alterados pela relatora da sessão Leila Barros (PSB-DF), que é ex-atleta de vôlei de praia.
Entre as medidas aprovadas está o pagamento de auxílio emergencial a atletas, paratletas e outros profissionais do esporte que se enquadrem como baixa renda (técnicos, preparadores físicos, fisioterapêutas, nutricionistas, cronistas esportivos, radialistas, etc) no valor de R$ 600. Caso sancionado, o auxílio será pago em três parcelas, podendo ser estendido por mais dois meses.
O PL também prevê a flexibilização do uso de receita adquirida por entidades e clubes esportivos com loterias para pagar dívidas com a União, por exemplo, através da Timemania.
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Entre as novidades do texto, alterado por Leila Barros, foi apresentada a possibilidade das mesmas entidades esportivas, incluindo clubes de futebol, realizarem transações tributárias com a União. Nesse caso, as instituições podem renegociar dívidas diretamente com a Caixa Federal, e não mais com a União.
Felipe Carreras, autor do PL, ressaltou a necessidade do projeto ser aprovado em meio à pandemia. “Precisamos dar uma chance de recuperação dessas entidades, pois da forma que está dificilmente alguma delas conseguirá se reestabelecer”.
No cenário pernambucano, Sport, Náutico e Santa Cruz serão beneficiados caso o projeto seja aprovado.
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