"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves
Lateral foi preso em janeiro sob acusação de forçar relação sexual com jovem em banheiro de boate
Daniel Alves foi notificado nesta quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).
O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento.
"Seja quem for o suposto agressor, a lei 'só sim é sim' protege todas as mulheres", ressaltou a ministra, na época da prisão do lateral.
No entanto, como explica o jornal espanhol "Marca", em abril, o Partido Popular e o PSOE chegaram a um acordo para modificar a lei, proposta pela ministra da Igualdade do país, Irene Montero.
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Nesse acordo, os partidos destacaram que a pena mínima para o delito deveria ser aumentada para seis anos de prisão — dois anos a mais que o previsto na lei "só sim é sim". Com isso, se for condenado por estupro, Daniel Alves poderia ser enquadrado na legislação anterior, que estava vigente à época do fato, e ter a pena reduzida em um terço, diz o "Marca".
Lateral aceita acusação para adiantar julgamento
O ex-lateral do Barça e da seleção brasileira foi "citado" em um tribunal de Barcelona nesta quarta-feira para receber "a resolução que encerra a fase de investigação e que detalha os indícios que a juíza de instrução considera que, das provas realizadas, existem contra ele", informou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat) em comunicado.
O jogador, preso desde janeiro, manifestou "sua oposição" ao julgamento, ainda sem data, mas "nem ele nem as outras partes solicitaram ou notificaram nenhum outro aspecto", acrescentou o TSJCat.
A equipe de advogados de Daniel detalhou em comunicado que ele "afirmou que não vai recorrer da resolução para agilizar o que conduz à realização do julgamento oral", e confirmou que "se mostrou insatisfeito com o relato dos fatos contidos na decisão judicial".
O jogador será julgado por uma agressão sexual supostamente cometida em 30 de dezembro de 2022, depois da Copa do Mundo do Catar, no banheiro de uma boate em Barcelona.
Em 2 de janeiro, a vítima denunciou Daniel Alves. Embora tenha inicialmente negado conhecer a mulher, ele mudou sua versão do incidente várias vezes até admitir que tiveram relações sexuais consentidas.
Enquanto a versão denunciada pela mulher continuava estável, o juiz rejeitou vários pedidos de liberdade condicional feitos pelos advogados do jogador por temer uma fuga para o Brasil.
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