STJ nega embargos e mantém Câmara de Arbitragem entre Náutico x Arena em Pernambuco
De acordo com o Conselho Deliberativo do Náutico, foi uma etapa vencida pelo Timbu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve como relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve a Câmara de Arbitragem da disputa entre o Náutico e a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A em Pernambuco. A decisão negou os embargos de declaração do consórcio e, portanto, é considerada favóravel ao Alvirrubro da Rosa e Silva.
De acordo com o Conselho Deliberativo do Náutico, que se posicionou através das redes sociais nesta terça-feira (30), foi uma "etapa vencida" no embate entre as partes e o andamento pode ser resolvido mais rapidamente.
"ETAPA VENCIDA - Por unanimidade, os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram mais um recurso da Arena Pernambuco S.A., e confirmaram que a Arbitragem que vai deliberar sobre eventual indenização ficará mesmo em Pernambuco. Com isso, a expectativa é de que a disputa seja resolvida mais rapidamente. Trata-se de mais um importante passo de uma conquista que vai se tornando concreta pelas mãos de múltiplos atores Alvirrubros. Destacamos a geração de engajamento e diálogo de duas Mesas Diretoras do Conselho Deliberativo para que esse momento se tornasse realidade", diz a nota.
ETAPA VENCIDA - Por unanimidade, os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram mais um recurso da Arena Pernambuco S.A., e confirmaram que a Arbitragem que vai deliberar sobre eventual indenização ficará mesmo em Pernambuco. pic.twitter.com/WklInxvPwc
— ConselhoDeliberativoCNC (@CD_Nautico) May 30, 2023
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Entenda o caso
O Náutico tem em andamento uma ação indenizatória contra o grupo que administrava a Arena de Pernambuco. De acordo com o clube, houve uma quebra de contrato unilateral em 2016. Atualmente a Arena está sob gerência do Governo do Estado.
Na ação, O Náutico cobra mais de R$ 14 milhões pela quebra unilateral. Clube e Consórcio firmaram uma parceria em outubro de 2011 para o Alvirrubro mandar seus jogos por 30 anos, com início em julho de 2013.
De início, ficou acordado que o Timbu receberia um aporte mensal de R$ 350 mil – ou R$ 500 mil se estivesse na Série A. Em 2016, a empresa rescindiu o contrato e, segundo os alvirrubros, deixou de pagar o que devia ao clube desde agosto de 2015.
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