STJ suspende determinação de lockdown no DF e libera eventos esportivos
Foi entendido que não caberia ao Judiciário interferir na esfera de decisão do Executivo em relação a medidas de combate à pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu na manhã desta sexta-feira (9) os efeitos da decisão judicial que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal e proibia, entre outra coisas, atividades esportivas.
Ele atendeu ao recurso do governo do DF contra a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta quinta-feira (8), que ameaçava a realização de uma série de jogos de futebol previstos para Brasília nos próximos dias, entre eles a Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Palmeiras, no domingo (11).
O jogo está marcado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para as 11h, no Estádio Nacional Mané Garrincha, sem a presença de público (transmissão da Globo e do SporTV). As equipes viajam nesta sexta (9) para Brasília.
Martins entendeu que não caberia ao Judiciário interferir na esfera de decisão do Executivo em relação a medidas de combate à pandemia.
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"O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa", afirmou Humberto Martins.
"Não se pode descurar que o longo caminho percorrido pela administração pública, com sua expertise na área de saúde e da economia, até chegar à solução desenhada, não pode ser substituído pelo juízo sumário próprio de decisões liminares, sob pena de causar embaraço desproporcional ao exercício estável da atividade administrativa", completou.
Além da Supercopa do Brasil, estão programados para o Mané Garrincha o confronto Santos x San Lorenzo, pela Libertadores, na próxima terça (13), e o jogo de volta da Recopa Sul-Americana, Palmeiras x Defensa y Justicia-ARG, na quarta (14).
Apesar da liberação de jogos em São Paulo pelo governo do estado, nesta sexta (9), a Conmebol manteve as partidas já reagendadas para a capital federal.
Atualmente, Brasília também recebe jogos do NBB, liga nacional masculina de basquete, que concentrou todos os 16 times para terminar a primeira fase do campeonato na cidade.
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