Tribunal desportivo autoriza Flamengo a transmitir final da Taça Rio
O TJD-RJ (Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro) liberou o Flamengo para transmitir pelo seu canal no YouTube a final da Taça Rio (o segundo turno do estadual), contra o Fluminense. A decisão foi divulgada na tarde desta quarta (8), horas antes da partida, marcada para as 21h30.
Em sorteio realizado na última segunda-feira (6), ficou determinado que o mandante do confronto seria o Fluminense. Isso lhe daria o direito de exclusividade na exibição do confronto, o que estava planejado para acontecer apenas na FluTV, seu canal na plataforma de vídeos.
Na teoria, o clube poderia até mesmo vender a transmissão para uma emissora de TV, já que a Globo rescindiu o contrato do torneio e avisou que não mostraria a final.
O auditor José Jayme Santoro, do TJD, entendeu que, como a final acontecerá em jogo único, os dois times deveriam ter direito à transmissão e concedeu a liminar.
"Parece bastante óbvio que a MP 984/2020 criou um sistema de pesos e medidas onde o mandante é quem detém esse direito, pois na mesma proporção será mandante em outros jogos. Como o regulamento da competição foi elaborado antes do texto legal, é de entendimento juvenil que não poderia o texto do regulamento prever a regra da MP e, portanto, um jogo único não sofrerá efeitos da compensação que a MP se preocupou", disse Santoro.
A decisão vai contra o que determina a Medida Provisória 984/2020, publicada pelo governo federal no dia 18 de junho. Ela mudou o entendimento da Lei Pelé, de que uma partida só pode ser exibida com a anuência dos dois clubes envolvidos, e passou a determinar que o mandante é o dono dos seus direitos.
Foi com esse argumento que o Flamengo, que não havia assinado contrato com a Globo para o torneio, mostrou seus confrontos com Boavista e Volta Redonda na FlaTV, canal no YouTube que também poderá será usado pela agremiação para transmitir a final da Taça Rio. O Flamengo, em nota divulgada após a liminar, informou que exibirá a partida desta quarta na FlaTV apenas se o Fluminense ou a Globo não o fizerem.
"Apesar desta decisão favorável, o Flamengo, seguindo o que preconiza a MP 984, que garante que o direito de transmissão é do clube mandante, informa que só exercerá o direito conseguido no TJD caso o imbróglio judicial entre o Fluminense e a Rede Globo de Televisão continue e impeça a transmissão do jogo pelas duas instituições", afirma o texto.
O clube tricolor nega ter qualquer disputa judicial com a emissora. "O Fluminense Football Club, sensibilizado com a incomparável sensibilidade e empatia do Flamengo, esclarece que não tem qualquer problema com o Grupo Globo e que todos os brasileiros poderão assistir à partida através da FluTV", disse a conta do Fluminense no Twitter.
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O presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, ironizou, antes mesmo da liminar concedida pelo TJD, a possibilidade de o Flamengo transmitir a partida, com anuência da Ferj (Federação Estadual do Rio de Janeiro). Chamou a exibição de "GatoFerj".
A liminar que favorece o Flamengo foi resultado de um processo iniciado pela Procuradoria do TJD-RJ. O Fluminense (ao lado do Botafogo) tem feito críticas à administração da Ferj, especialmente pela volta do futebol ainda durante a pandemia da Covid-19. Como ganhou a Taça Guanabara, como é chamado o primeiro turno, o Flamengo será campeão estadual com vitória nesta quarta. Se o Fluminense vencer, acontecerão mais dois jogos entre eles.
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