Urgência do projeto de socorro ao esporte é aprovado
Iniciativa prevê série de medidas para minimizar prejuízos sofridos por profissionais so setor
A grande mobilização feita pelo setor esportivo nas redes sociais, que contou com atletas, treinadores, ex-atletas, confederações e federações, teve sua primeira grande vitória na tarde desta terça-feira (09). Em votação na Câmara dos Deputados, foi aprovado o requerimento de urgência do projeto de lei 2824/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa passar em nenhuma comissão da casa e será votado diretamente no plenário. O relator será definido ainda nesta semana, mas tudo indica que seja o deputado federal e ex-nadador, Luiz Silva (PSL/RJ). A expectativa de todos é que o mérito seja analisado e votado até a próxima semana, garantindo assim um fôlego maior para o setor.
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Entre as ações previstas no PL estão a complementação de um salário mínimo para os informais do setor (profissionais de educação física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e outros), limitado a renda de dois salários; durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor; prorroga por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em 12 meses; competições e treinamentos só deverão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde.
Autor do projeto, o deputado Felipe Carreras comemorou a aprovação na Câmara. "O esporte muitas vezes é o último da fila, mesmo sendo um setor importante, não só para formar medalhista, mas por fazer parte da formação do cidadão, com disciplina e saúde, dialogando com esses valores. Esse setor está parado e desassistido, com competições canceladas, e precisa haver ter um olhar do estado para esses profissionais", argumentou.
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