O Produto Interno Bruto brasileiro, o PIB, sofreu uma queda recorde no segundo trimestre de 2020, conforme divulgado pelo IBGE: 9,7%. Esse golpe vem se somar à queda de 2,5% confirmada nos primeiros três meses do ano. Desde 1996 os números da economia brasileira não eram tão alarmantes, e os reflexos no futuro socioeconômico do país a curto prazo não são promissores. 

O problema, no entanto, é justamente esse: historicamente o pensamento dos Governos brasileiros é sempre imediatista. Os planos são para agora, para o atual mandato, no máximo para uma reeleição. O médio e o longo prazo não entram na pauta dos governantes. O que acaba por criar uma bola de neve de complicações que só aumenta conforme o comando do país vai trocando de mãos.

Contudo algumas soluções a médio e a longo prazo têm surgido nos bastidores do país. Desde que as apostas esportivas foram legalizadas pelo ex-Presidente Michel Temer, em 2018, políticos e cidadãos têm olhado com mais interesse para uma temática espinhosa e controversa no Brasil, que são os jogos de azar. Proibidos desde 1941, jogos como jogo do bicho, caça-níquel e bingo entram e saem dos debates políticos, sendo sempre barrados por motivações religiosas ou relacionadas à moral. Atualmente, com uma crise econômica profunda às portas do país, o assunto está tomando outros rumos.

Não legalizar os jogos de azar representa prejuízo?

Desde 2014 o Projeto de Lei 186/2014 tramita no Senado. De autoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI), ele prevê a legalização de cassinos, jogo do bicho, bingo e apostas online em todo o país. O Senador Angelo Coronel, do PSD, afirma que se isso acontecer, pode haver uma injeção anual de R$20 bilhões nos cofres públicos. 

Outros políticos que defendem a aprovação do projeto apontam que as receitas com tributação não são o único ponto positivo dessa legalização. A criação de empregos a partir do surgimento de cassinos físicos no Brasil poderia devolver ao mercado de trabalho milhares de brasileiros que estão desempregados. Além disso, segundo o Senador Coronel, o Brasil é um dos 3 países do G20 que não permite a exploração de atividades relacionadas a jogos de azar. O que, do ponto de vista econômico, é bastante incoerente.

A legalização ainda teria um impacto muito positivo no combate ao crime organizado. Hoje o poder paralelo em capitais como Rio de Janeiro e em São Paulo movimenta bilhões de Reais com o jogo do bicho. Na capital carioca, em especial, o dinheiro movimentado com esse jogo de azar é reconhecidamente aplicado em escolas de samba. Legalizá-lo e controlar melhor as fronteiras, como sugere o Senador Coronel, é uma forma de derrubar organizações criminosas.

Outro ponto importante é o fato de que atualmente o brasileiro já aposta em bingo online, em roleta online e nas famosas slot machines em sites especializados. São as chamadas casas de apostas, que, como têm sites hospedados no exterior, não são ilegais, nem legais no país. Isso permite que os apostadores brasileiros possam jogar à vontade em cassinos online. Nesse sentido, o Governo brasileiro perde bilhões de Reais anualmente ao deixar de arrecadar impostos tanto dos jogadores quanto das empresas estrangeiras.

Lobby estrangeiro dá força à legalização

Inicialmente o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), sequer cogitava o debate em torno da legalização dos cassinos. Após visita do filho mais velho, Flávio Bolsonaro. a Las Vegas em janeiro de 2020, o mandatário passou a considerar pelo menos a conversa sobre legalizar os jogos de azar. Flávio esteve com Sheldon Adelson, magnata dos cassinos nos Estados Unidos. Na companhia de Hélio Lopes, deputado, e de Gilson Machado, presidente da Embratur, os brasileiros ouviram do magnata que nos EUA os cassinos geram 74 bilhões de Dólares por ano, além de 1,7 milhões de empregos.

O lobby estrangeiro é imenso. Além de Sheldin Adelson, o próprio Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos, já teria conversado com Jair Bolsonaro sobre a legalização dos cassinos no Brasil. O que, de fato, fez com que o governante brasileiro cogitasse algumas opções:
 

• Criação de resorts de luxo em regiões portuárias do país, para atrair turistas de cruzeiros;
• Dar autonomia aos Estados para definirem individualmente a legalização, sem o aval da Federação.
   

Parece evidente que hoje o Brasil está mais perto de legalizar os jogos de azar. Caso isso ocorra, somando-se à regulamentação das apostas esportivas, seria um passo importante do Brasil rumo ao crescimento econômico. A criação de postos de trabalho, a atração de investimento estrangeiro e a arrecadação de impostos seriam apenas três das prováveis melhorias pelas quais passaria o país. Resta saber agora quais serão os próximos passos do Governo. Porém independente de quais sejam eles, precisam ser dados com rapidez. A crise está instalada. E ela só parece piorar a cada dia.