INFRAESTRUTURA

Fora dos trilhos: licitação de trecho PE da Transnordestina tem 4ª eliminação

Consórcio MK-KL, o 4º concorrente para elaboração do projeto básico/executivo da Transnordestina em Pernambuco foi desclassificado pela Infra S.A

Sem os projetos básico e executivo, as obras da ferrovia no trecho pernambucano do Sertão ao litoral não podem ser iniciadas. - Foto: Ministério dos Transportes/Divulgação

por Paulo Goethe

A novela da construção do trecho pernambucano de 520 quilômetros da ferrovia Transnordestina - entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape - ganhou mais um capítulo com a desclassificação do consórcio MK-KL, o quarto concorrente da licitação promovida pela empresa Infra S.A. para elaboração do projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento. O consórcio apresentou orçamento de R$ 19,8 milhões para fazer o serviço.

Ao todo, oito empresas ou consórcios apresentaram suas propostas de acordo com as regras estabelecidas pelo edital publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de abril. As cartas de intenções foram abertas no dia 20 de maio, com a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA oferecendo o menor valor: R$ 12,4 milhões.

Convidada a realizar o processo de habilitação, a Geosistemas acabou desclassificada no 10 de junho por não ter cumprido totalmente os requisitos de qualificação técnica operacional, relação de disponibilidade de equipe técnica e qualificação técnica profissional.

O mesmo processo se repetiu com a segunda colocada da licitação, o consórcio Estratégica Engenharia e Prosul, que havia apresentado o preço de R$ 15,2 milhões. Também com problemas de documentação, foi a vez da Infra convocar a terceira da lista de concorrentes, o consórcio Nerk, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A e RK Engenharia e Consultoria Ltda. O valor proposto era maior: R$ 16,4 milhões.

Com a nova desclassificação, a candidata da vez é a Engespro Engenharia, que apresentou o quinto maior preço para execução do projeto básico/executivo da Transnordestina: R$ 19,9 milhões, apenas R$ 100 mil a mais do que o oferecido pelo recém-reprovado consórcio MK-KL. Com isso, espera-se mais atrasos na obra que é considerada fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura de Pernambuco e estados próximos, como Paraíba e Alagoas.

Sem os projetos básico e executivo, as obras da ferrovia no trecho pernambucano do Sertão ao litoral não podem ser iniciadas. Paralisadas desde 2016, estima-se que ejam necessários cerca de R$ 5 bilhões para que os trens possam circular em seus dormentes.

Transnordestina: Pernambuco aguarda

A Infra informou que só vai se pronunciar quando todo o processo de licitação for concluído. Quando anunciou o edital, ainda em abril, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou que o modelo traria celeridade para o projeto que será custeado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ainda segundo Bastos, já estão destinados R$ 450 milhões oriundos do PAC para o início das obras. Entretanto, o valor será atualizado ao final do projeto executivo, previsto para ser entregue 18 meses após a assinatura do contrato. Quatro empresas ou consórcios esperam sua vez na fila, desta vez com os valores apresentados acima de R$ 20 milhões.

Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até a cidade de Salgueiro e a partir desta cidade surgiam dois ramais: um seguindo para Pecém, na Grande Fortaleza, e o outro para Suape, na Região Metropolitana do Recife.

A empresa que estava à frente da construção da obra, a TLSA, – uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – entregou o trecho pernambucano ao governo federal em dezembro de 2022 e as obras do trecho cearense continuam avançando financiadas por dinheiro público, incluindo fundos administrados pela Sudene. Até 2022, a obra era realizada por uma empresa privada.

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