Parlamento Europeu aprova ratificação pela UE do Acordo de Paris sobre o clima

Para a entrada em vigor do acordo, 55 países que representem 55% das emissões de gases de efeito estufa precisam ratificá-lo

A Eurocâmara aprovou nesta terça-feira em um procedimento inédito a ratificação por parte da União Europeia (UE) do Acordo de Paris sobre o clima, abrindo o caminho para a entrada em vigor do primeiro pacto mundial contra o aquecimento global.

"Pela humanidade e as próximas gerações, eu os estimulo a apoiar uma ratificação rápida do Acordo de Paris. Vocês têm a oportunidade de fazer história", afirmou em um discurso aos parlamentares o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, antes da votação.

No dia 12 de dezembro do ano passado, 195 países e a UE se comprometeram na conferência do clima de Paris (COP21) a deter o aumento da temperatura do planeta "muito abaixo dos 2ºC" e a ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global.

Para a entrada em vigor do acordo, que substituirá a partir de 2020 o atual Protocolo de Kyoto, 55 países que representem 55% das emissões de gases de efeito estufa (GEI) precisam ratificá-lo.

A primeira condição já foi cumprida, com a ratificação de 62 países, e a segunda poderá ser completada nesta semana após o voto favorável de 610 europarlamentares, contra 38 votos de oposição e 31 abstenções, e a tempo para que a entrada em vigor do acordo se torne efetiva durante a conferência do clima em Marrakech (COP22) de novembro.

Concretamente, os 55% serão superados quando a UE, junto aos países do bloco que finalizaram seus procedimentos nacionais (Alemanha, Áustria, França, Hungria, Eslováquia, Malta e Portugal), apresentar até 7 de outubro às Nações Unidas suas ratificações, como está previsto.

"A Europa mostra hoje que é capaz de grandes coisas quando sabe conjugar suas energias e suas forças", disse o presidente do executivo europeu, Jean-Claude Juncker.

No entanto, o processo não foi fácil. A UE e os países do bloco acordaram, não sem as reticências de algumas nações, a possibilidade inédita de apresentar suas ratificações ante a ONU, sem esperar que todos os países europeus tenham finalizado seus processos nacionais.

Os 28 buscam não se afastar do grupo de países que negociarão no próximo mês em Marrakech (centro do Marrocos) como dar vida a este acordo alcançado em dezembro em Paris, principalmente quando os dois principais países poluentes, China e Estados Unidos, já têm seu assento garantido.

Apenas as nações que apresentarem suas ratificações ante as Nações Unidas até o dia 7 de outubro terão voz e voto nesta reunião.