Sefaz-PE faz operação de Natal

Ação tem foco nos shoppings centers da Região Metropolitana do Recife (RMR) e visa fiscalizar mais de 300 empresas que possuam indicadores mapeados por irregularidades

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deu início à operação de Natal. Realizada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), a ação de fiscalização tem foco centrados nos shoppings centers da Região Metropolitana do Recife (RMR) e visa fiscalizar mais de 300 empresas que possuam indicadores mapeados por irregularidades.

“Estamos em uma situação de competição muito grande entre empresários e a ideia é coibir as irregularidades e deixar a concorrência, ainda mais nos shoppings, mais justa. Por isso, a Sefaz realiza um trabalho ostensivo, sempre com a premissa da educação fiscal, afinal, a secretaria atua como uma parceira dos empresários”, esclarece o gerente da Central de Operações do fisco pernambucano, Pedro Tafuri.

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Segundo Tafuri, as 300 empresas fiscalizadas foram selecionadas por inconsistências junto ao site da Sefaz-PE. Entre as principais, a omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de elevados débitos tributários, volume comercializado incompatível ao porte, malha fiscal, bem como empresas com situação cadastral irregular. “Se a irregularidade for apenas cadastral, damos um prazo para que a empresa regularize a situação. Mas se for constatado faltas mais graves, a multa inicial é de R$100 mil, variando de acordo com a gravidade da infração cometida pelo contribuinte”, explica o gerente.

Até o momento, foi interditada uma loja do segmento de vestuário feminino que funcionava de forma irregular - com inscrição estadual bloqueada, mercadorias estocadas não acobertadas por notas fiscais de origem, bem como sua comercialização através de emissão de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) não autorizada. Segundo a secretaria, o estabelecimento, assim como outros que venham a ser interditados, ficará fechado até sua regularização com o fisco estadual.

Sobre a duração da operação, Tafuri garante que a meta inicial é concluir a fiscalização nas empresas selecionadas, mas nada impede que a ação se estenda por outros centros comerciais da RMR até o fim do ano, época de maior movimentação no comércio varejista geral.