Plano de recursos hídricos de Pernambuco será atualizado
Levantamento será feito no prazo de um ano e meio com recursos da ordem de R$ 2 milhões e vai mostrar como está o abastecimento no Estado e quais obras precisam ser realizadas
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos está executando a primeira atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), concluído originalmente em 1998. A pasta está investindo R$ 2 milhões para modernizar o plano no prazo de até um ano e meio. Isso será feito através de um levantamento sobre o abastecimento de água em todo o Estado e quais as obras serão necessárias para estruturar o setor hídrico estadual.
De acordo com a secretária Fernandha Batista, essa é uma das formas de buscar a atualização no serviço e corrigir erros no abastecimento de água em todo o Estado. “Entendemos que é uma forma de enxergar o tratamento necessário, um diagnóstico da conjuntura atual dos recursos hídricos. É também um planejamento em relação ao uso e a implementação de técnicas de instrumentos de gestão integrada dos recursos hídricos. Esse planejamento traz um arcabouço legal, embasa todo o trabalho a ser desenvolvido no Estado a médio e longo prazo”, explica Batista.
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Para realizar a modernização do Plano, o Governo do Estado precisou contratar duas empresas especializadas no serviço. A Profill Engenharia e Alfasigma Consultoria foram escolhidas para desenvolver o projeto, que teve a ordem de serviço assinada no dia 4 de novembro. “Foi contratado esse consórcio formado por empresas de Porto Alegre. A ordem de serviço foi dada e o objetivo é garantir qualidade, disponibilidade, ou seja, quantidade, e aproveitamento racional dos recursos hídricos com foco no desenvolvimento sustentável. As empresas vão identificar quais as ações, e o orçamento previsto, em um plano com orçamento estimado para garantir os recursos”, disse a secretária.
O plano atingiu ao seu prazo de atualização, que deve ser feita a cada 20 anos, mas Fernandha Batista conta que agora o Estado irá modernizar as regras a cada quatro anos para corrigir falhas que vierem a surgir com o tempo. “O horizonte de um plano desse é de 20 anos, por isso que houve a decisão de atualizar agora. A gente pretende atualizar e a cada quatro anos fazer revisão para verificar o que foi feito, ajustado, ter uma conjuntura diferente de um período de seca prolongado, mudanças climáticas. Pode ter algum impacto no meio do caminho e é importante fazer revisão”, destacou a secretária.
Fernandha revela que Pernambuco está buscando se adiantar na questão hídrica em relação a outros estados do Brasil. A antecipação ocorre em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que estuda a criação de um projeto paralelo para que os estados tenham participação direta na discussão do uso da água. “Estivemos na reunião do Conselho, em Brasília, e eles vêm trabalhando no planejamento nacional, que vai ser elaborado junto com os estados para contemplar o período de 2021. Essa antecipação de Pernambuco em relação ao processo de atualização do plano vai viabilizar um subsídio importante, pois os dados vão servir de base para o nacional”, afirmou.
Expectativa é por mais recursos
A atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE) é um dos assuntos tratados como prioridade pela secretária da pasta, Fernandha Batista, para este ano. A expectativa para 2020 é que o Governo Federal aumente o valor do repasse para grandes obras e faça com que águas de obras importantes cheguem às casas dos pernambucanos.
Em 2020, segundo a Secretaria, o repasse do Governo para as obras da Adutora do Agreste deve ser feito de forma mais intensa, com um valor maior do que o que foi feito no ano passado. Somente R$ 34 milhões foram repassados para o governo do Estado, enquanto a Secretaria afirma que a previsão era de R$ 67 milhões anuais.
Este ano, o Pernambuco espera que o repasse do Governo Federal para as obras da Adutora seja de R$ 200 milhões para que o empreendimento fique pronto ao mesmo tempo que o Ramal do Agreste, outra obra importante para levar água para o interior do Estado. “Estivemos com o ministro Gustavo Canuto e apresentamos a necessidade de repasses regulares, porque a Adutora é um convênio entre os governos estadual e federal. Precisamos garantir que esse repasse seja feito de forma célere para não impactar no andamento da obra”, disse Fernandha.
A secretária explicou ainda que o repasse precisa ser bem desenvolvido para que as obras tenham conexões e atuem da maneira correta. “Precisamos de garantias de que o Ramal será concluído com a Adutora, que vai levar água para 23 municípios. Se isso for feito de forma descasada, a obra fica pronta e a água não chega na casa das pessoas. Esperamos regularização dos repasses. A previsão do Ramal é fevereiro de 2021. Até esse período temos que ter o repasse de pelo menos de R$ 200 milhões, porque com R$ 34 milhões ano a ano, levaríamos seis anos para concluir a Adutora”, destacou Batista.