Reino Unido impõe novas barreiras para imigração pós-brexit

Estrangeiros que planejam se mudar para o Reino Unido enfrentarão regras mais duras a partir de 1º de janeiro de 2021

Estrangeiros que planejam se mudar para o Reino Unido enfrentarão regras mais duras a partir de 1º de janeiro de 2021.

A mudança, anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Ministério do Interior, é um reflexo da saída da União Europeia -uma das principais bandeiras dos partidários do "sair" era pôr fim à livre circulação de pessoas dentro das fronteiras europeias.

Sob as regras do bloco, europeus de todos os países membros podiam entrar e viver no Reino Unido independentemente de vistos ou autorizações de trabalho. Com a aprovação do brexit, os britânicos ficaram livres para adotar legislação própria sobre o tema, que tratará europeus e não europeus da mesma forma.

"Hoje é um momento histórico para todo o país. Estamos pondo fim à livre circulação, retomando o controle de nossas fronteiras e atendendo às prioridades do povo", disse a ministra Priti Patel sobre a decisão.

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O novo "sistema de migração baseado em pontos" dará prioridade máxima àqueles que tiverem "as mais altas qualificações e os maiores talentos", incluindo cientistas, engenheiros e acadêmicos, de acordo com o Ministério do Interior.

Os candidatos deverão comprovar serem qualificados na área em que trabalham, seu nível de inglês e a profissão que exercem. Eles também deverão provar que receberam uma proposta de emprego de uma empresa britânica que ofereça um salário anual mínimo de 25.600 libras (cerca de R$ 145.000, ou R$ 12.100 por mês).

Esse piso salarial pode ser maior, dependendo da ocupação do postulante –quanto maior o nível de qualificação, maior o valor mínimo da remuneração.

O sistema de pontos permite compensações entre alguns requisitos. Um candidato que não tenha doutorado pode substituir os dez pontos atribuídos a essa categoria por uma oferta de salário mais alta que o piso, por exemplo.

No entanto, três requisitos devem obrigatoriamente ser atendidos e não podem ser compensados por pontos extras nos demais: ter fluência mínima de inglês para o trabalho que exercerá, ter recebido uma oferta de emprego e que o cargo ofertado seja compatível com o nível de qualificação.

Solicitantes de baixa qualificação seguirão as mesmas regras –"não haverá um processo específico para eles. Além de mudar as regras, o Reino Unido também passará a abolir o número máximo de imigrantes que poderiam ser aceitos no país.

A o ministério estima que 70% da atual força de trabalho estrangeira no Reino Unido não cumpriria os novos requisitos, o que significa que as novas regras "ajudarão a diminuir os futuros índices de migração".

Estimativas do Escritório Nacional de Estatísticas apontam que havia 87 mil pessoas nascidas no Brasil e residentes no Reino Unido no fim de 2018.

"Precisamos mudar o foco da nossa economia da dependência de mão-de-obra barata da Europa e, em vez disso, concentrar nossos investimentos em tecnologia e automação", afirmou o ministério em um comunicado.

Reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro passado mostrou que o NHS (National Health System, o equivalente britânico do SUS) seria duramente afetado pelas restrições migratórias pós-brexit. Há um déficit de cerca de 100 mil profissionais no sistema médico britânico –1 em cada 12 vagas está aberta.

Dessas, ao menos 43 mil são para enfermeiros. Imigrantes europeus compõem parte significativa dos profissionais que atuam na área, mas sua presença pode ser drasticamente reduzida com o novo sistema de pontos.

"Vistos para estudantes terão regras próprias, mas também adotarão um sistema de pontos, no qual os candidatos terão que comprovar que receberam uma oferta de vaga de uma instituição britânica, que podem arcar com os gastos de sua estadia e que falam inglês.

Os cidadãos da União Europeia e de outros países que têm acordos com o Reino Unido não precisarão de vistos para viagens inferiores a seis meses. O novo modelo britânico é similar ao adotado pelo Canadá, que desde 1967 atribui uma pontuação para selecionar os postulantes a vagas de emprego no país.