Caso Aldeia: após recurso negado, julgamento de Danilo deve acontecer ainda neste ano
O desejo do filho do médico era ser liberado do julgamento realizado por júri popular
Em liberdade desde dezembro de 2018, o engenheiro civil Danilo Paes, 23 anos, acusado de participar do assassinato do pai, o médico Denirson Paes, em Aldeia, teve o pedido de recurso especial negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e agora aguarda a data do julgamento que será realizado por meio de júri popular ainda neste ano. A decisão foi tomada pelo vice-presidente da Corte, o desembargador Eduardo Paurá.
Com o pedido de recurso, que solicitava que o réu não fosse julgado pelo Tribunal do Júri, ficou entendido pelo TJPE a tentativa de Danilo de fazer uma nova interpretação dos fatos e provas, o que é proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Continua válida, então, a decisão da juíza da Comarca de Camaragibe, que declara a existência de indícios suficientes de autoria do crime por Danilo Paes, o que justifica passar pelo julgamento do Tribunal do júri.
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De acordo com o advogado assistente de acusação, Carlos André Santos, mesmo que haja novos pedidos de recurso por parte da defesa de Danilo no intuito de levar a discussão para o STJ em Brasília, não produzirá efeito suspensivo ao processo. “Danilo está em liberdade e tentou através do recurso ser impronunciado, mas a juíza já estabeleceu provas suficientes, e mesmo liberando o réu por não oferecer perigo à sociedade, reforça a necessidade do julgamento realizado por Júri Popular”, afirmou.
Relembre o caso
O médico cardiologista Denirson Paes foi encontrado morto esquartejado em 4 de julho de 2018 dentro de uma cacimba da casa onde morava com a esposa e o filho, no condomínio de luxo Torquato de Castro I, localizado no km 13 da Estrada de Aldeia, Região Metropolitana do Recife. A polícia vinha investigando o suposto desaparecimento de Denirson desde o inicio de junho.
O sumiço do médico foi registrado pela esposa de Denirson, a farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes, alegando que a vítima teria viajado para fora do País e que não teria retornado desde então. A delegada Carmem Lúcia desconfiou do envolvimento dos familiares e solicitou um mandado de busca e apreensão no condomínio no qual eles moravam.
Durante a busca policial, foram encontrados os primeiros restos mortais. Para a polícia, havia indícios suficientes da participação de mãe e filho na ocultação do corpo de Denirson. Em 5 de julho de 2018, Jussara e Danilo foram presos temporariamente suspeitos de ocultação de cadáver.
Danilo foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Jussara foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Em 20 de agosto, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou asfixia por esganadura como a causa da morte do cardiologista. Em dezembro do mesmo ano, Danilo teve o pedido de habeas corpus aceito e ganhou o direito à liberdade provisória. A esposa do médico continuou aguardando o julgamento que só aconteceu em 5 de novembro de 2019 e terminou com a condenação de 19 anos e 8 meses de prisão.