Setor recomenda suspensão de reajuste de plano de saúde por 90 dias

A medida para a operadora que aderir, vale a partir de 1° de maio com término previsto para 31 de julho.

Em um feito inédito na história da saúde suplementar no Brasil, representes do setor saem na dianteira em prol de minimizar o impacto financeiro imposto pela atual pandemia da Covid-19 entre os usuários de planos de saúde no País.

A decisão, tomada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com o apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab), recomenda às operadoras de saúde associadas a suspensão de reajustes pelos próximos 90 dias. A medida para a operadora que aderir, vale a partir de 1° de maio com término previsto para 31 de julho.

Até essa data, ficaria proibida a aplicação do reajuste anual das mensalidades dos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas. “Contempla tanto os reajustes técnico-financeiros, ou seja, que acontecem a cada 12 meses de contrato para fazer frente à variação dos custos de assistência, quanto os aumentos por mudança de faixas etárias. No caso dos reajustes por faixa etária, os contratantes deverão contatar as operadoras para proceder o ajuste.”, afirma a Fenasaúde.

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De acordo com a Fenasaúde, caberá a cada operadora informar a seus contratantes os procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os valores que deixarem de serem praticados durante estes 90 dias. “Segundo compromisso assumido pelas empresas, a recomposição ocorrerá a partir de outubro de 2020 e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão”, afirma nota da Fenasaúde.

Para o especialista em Direito da Saúde, Elano Figueiredo, a recomendação é bastante razoável diante do atual momento. “Se já está difícil pagar o valor original de um contrato, imagine reajuste. A crise atingiu a muitos. Os próprios empresários estão renegociando dívidas e obrigações, especialmente aluguéis e pagamento de fornecedores. E todo muito está sendo bem ponderado neste momento. A compreensão é necessária para um equilíbrio sistêmico”, afirma Figueiredo.

Por outro lado, ele alerta para o fato das operadoras não acatarem a recomendação. “Difícil prever como todas elas vão receber essa recomendação que parte das próprias associações (não necessariamente representa a vontade de todos). Haverá empresas que poderão cumprir, outras não. Haverá clientes que não podem pagar o reajuste, talvez outros possam. Então, a regra tem que ser a do bom senso para manter os planos durante uma pandemia”, argumenta o especialista.