Presidente de El Salvador usa quarentena para radicalizar autoritarismo no país

Há relatos de pessoas dormindo no chão e ausência de tratamento especial para idosos, um dos principais grupos de risco da Covid-19

El Salvador foi um dos países que agiram rapidamente no combate à pandemia do novo coronavírus. Em 21 de março, quando ainda não havia nenhum caso confirmado no território, o governo fechou as fronteiras e decretou quarentena nacional.

Hoje, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins, ostenta cifras oficiais baixas em relação à média da região –são 237 pessoas com Covid-19 e 7 mortes em decorrência da doença. Mas os resultados têm cobrado um preço. O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, 38, que já havia mostrado tendências autoritárias ao entrar no Congresso com as Forças Armadas em fevereiro, encontra no combate ao vírus a desculpa ideal para avançar sobre os outros poderes e comprometer a institucionalidade do país.

Segundo relatório da ONG Human Rights Watch, até 15 de abril havia 4.236 pessoas detidas nos chamados centros de contenção sob acusação de violar a quarentena ou sob suspeita de terem contraído a doença em viagens recentes ao exterior. A Defensoria do Povo, órgão local de fiscalização, no entanto, afirma que esses locais não têm condições adequadas para o isolamento nem capacidade de realizar os testes necessários.

Falta até o mais básico: água, comida e remédios para todos. Há relatos de pessoas dormindo no chão e ausência de tratamento especial para idosos, um dos principais grupos de risco da Covid-19. Houve ao menos uma morte considerada suspeita por parte da Defensoria do Povo: Óscar Méndez, um engenheiro de 56 anos levado a um centro de contenção após uma viagem ao Panamá.

De acordo com relatos à defensoria, ele estava saudável e sem sintomas ao ser colocado em isolamento forçado. Depois de 12 dias, morreu sem ter realizado exames - e a causa do óbito não foi revelada. Quando uma pessoa entra nesses centros, não passa por protocolos de saúde nem tem data para sair. Muitas estão ali desde o primeiro dia da quarentena.

Oposição, Judiciário e parte da sociedade questionam as detenções e a excessiva militarização nas ruas ordenada por Bukele. Na última semana, por exemplo, o município litorâneo de La Libertad foi totalmente fechado: ninguém podia sair de casa nem entrar ou sair da cidade. A justificativa? Bukele diz ter visto imagens de aglomeração na região e mandou o Exército para lá. Ainda que a Suprema Corte de Justiça tenha determinado a libertação dos que estão presos nos centros de contenção e não foram contaminados, Bukele disse que não cumpriria a medida e acusou os juízes de terem "um mórbido prazer de ver o povo morrer".

A oposição, mesmo quando se mostra favorável às medidas de restrição, pede que as regras sejam regulamentadas e discutidas pelo Legislativo. O presidente, por sua vez, responde que, em casos de emergência como o da atual pandemia, é ele quem manda. As determinações de Bukele em geral são feitas pelo Twitter. Publicamente, pede aos comandantes das Forças Armadas que realizem determinada operação, e os subordinados respondem com "sim, senhor" –também nas redes sociais.

Apenas dias depois os decretos são publicado no Diário Oficial. Às vezes, nem isso. Foi assim, por exemplo, no caso da tomada da cidade de La Libertad.
"Bukele é o mais perfeito populista pós-moderno, porque está além de qualquer tipo de moral e de debate sobre esquerda ou direita", diz à reportagem o escritor e jornalista americano Jon Lee Anderson, que cobriu a guerra civil salvadorenha (1980-1992).

"A invenção de líder não político deu muito certo num país em que partidos tradicionais se desgastaram muito com acusações de corrupção." Anderson acrescenta, ainda, que conta a favor de Bukele seu estilo de governar pelas redes sociais, ignorando meios de comunicação tradicionais. "Parte de seu apelo é o de parecer um líder descolado, carismático, cheio de energia. Só que de fato representa um risco às instituições."

Bukele é fanático pelo uso de redes sociais –é onde justifica suas decisões políticas, fala da vida pessoal, faz reflexões algo esotéricas e... conta piadas. Nos últimos dias, por exemplo, circulou um rumor de que ele estivesse fora do país, por não ter, nas últimas semanas, aparecido publicamente em transmissões ao vivo.
Ele rapidamente trocou a foto de perfil por uma montagem em que ele aparecia num cenário espacial.

Horas depois, o mesmo retrato aparecia com o gabinete presidencial ao fundo. Junto com a imagem, a seguinte mensagem: "Os boatos sobre meu sequestro por parte de extraterrestres são totalmente infundados". Com esse estilo, Bukele tem hoje 85,9% de aprovação popular, segundo o instituto LPG Datos.

Para Óscar Martínez, autor de "A History of Violence: Living and Dying in Central America" (uma história de violência: vivendo e morrendo na América Central, ed. Verso), a carreira política de Bukele sempre foi marcada pelo autoritarismo.
"São dois pilares que o sustentam: a alta popularidade, que ele alimenta por meio de seu estilo, visual e humor, e o enfraquecimento da oposição."

Depois da guerra civil, a democracia salvadorenha, que teve de ser construída em meio aos destroços de uma economia que atravessara 12 anos de conflito, nunca conseguiu se estabelecer de fato. Uma série de governos liderados por ex-líderes da guerrilha FMLN, transformada no partido Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional, envolveu-se em escândalos de corrupção, enquanto a direita se enfraqueceu devido à destruição que causou na repressão.

"O que sobrou da cultura política salvadorenha era muito pouco quando Bukele surgiu. Nos anos pré-guerra civil, El Salvador era quase um país feudal, e sempre foi muito conservador e religioso", diz Anderson. "De certo modo, isso ainda permanece, e é propício para o surgimento de um líder como ele, que tem um apelo quase religioso. As pessoas o querem com uma devoção parecida."

Para Martínez, as medidas contra a pandemia são corretas e é bom que estejam funcionando, já que "ninguém quer ver imagens como as de Guayaquil [no Equador, que enfrenta crise funerária]". "Porém, não podemos aceitar uma democracia feita por Twitter, em que os outros poderes não têm voz, a quem os militares respondam cegamente. Muito menos que o presidente não tenha que prestar contas a ninguém."

Para o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco, "Bukele age como se qualquer política fosse justificável pela pandemia, incluindo usar medidas como a prisão arbitrária de centenas de pessoas".

Imagens divulgadas pela imprensa local de El Salvador mostram o Exército enfileirando pessoas e andando com elas pelas ruas até os centros de contenção.
"As ações das Forças Armadas têm de ser observadas e orientadas, para que não se cometam abusos de direitos humanos", diz Vivanco.

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