Saraiva deve devolver metade de seu estoque a editoras, decide Justiça

A livraria terá que devolver metade dos livros do estoque a editoras por conta da crise do novo coronavírus

A Saraiva vai ter que devolver metade dos livros em seus estoques a editoras, decidiu o juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, nesta segunda-feira (27). Ele decidiu atender ao pedido de um grupo de 21 editoras, que pediram seus livros de volta.

A Justiça resolveu que a rede de livrarias deve devolver 50% dos livros que estejam tanto no seu estoque central, em Cajamar (SP), quanto em suas lojas físicas – o que representa quase um milhão de exemplares em posse da empresa.

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Entre as editoras que pediram seus livros de volta, estão as maiores casas do país como Companhia das Letras, Sextante, Intrínseca, Planeta, Ediouro, Globo Livros e Record, entre outras.

A Saraiva tentou evitar a decisão, argumentando que a devolução representaria uma sentença de morte para a empresa, uma vez que os livros consignados representam 75% do que a rede de livrarias tem em estoque. Uma retirada abrupta, de acordo com a empresa, impediria seu funcionamento.

Com a pandemia do novo coronavírus, a rede fechou suas lojas físicas, que representavam 89% do seu faturamento. Diante disso, o juiz argumenta que, já que os livros não podem ser vendidos - e as vendas online não devam compensar a perda -, é preciso que as editoras os recebam de volta.

"Não se está levando a Saraiva a uma situação falimentar, mas sim impedindo que as editoras também não sejam arrastadas à falência, o que levaria a uma crise maior ainda", escreveu o juiz em sua decisão.

Mas a Justiça também deu uma decisão favorável à Saraiva. Há três semanas, a empresa disse que, diante da crise, não teria como honrar seu plano de recuperação judicial - por isso, pediu 90 dias para apresentar um novo acordo a seus credores.

O juiz reconheceu que, como a situação é grave, a rede de livrarias precisa de alguma oportunidade para reconstruir seu plano, mas é importante permitir que as editoras também possam atenuar os efeitos da crise.

Por isso, ele deu 60 dias para a Saraiva apresentar um aditivo a seu plano de recuperação. Mas alerta que pode reverter a decisão em dez dias - já que, no mês de surgimento da pandemia, antes do fechamento do varejo portanto, a rede já havia deixado de pagar alguns de seus credores. A Justiça vai avaliar se a falta de pagamento foi injustificada.