Brasil quer rever regra do Mercosul para negociar sem Argentina

Negociadores brasileiros argumentam que regras vigentes hoje podem impedir o andamento de acordos futuros se não houver aval do governo argentino

Diante do anúncio da Argentina de que abandonará negociações de acordos do Mercosul, o governo brasileiro quer sugerir mudanças nas regras de funcionamento do bloco para viabilizar tratativas comerciais sem a participação do país vizinho.

Negociadores brasileiros argumentam que regras vigentes hoje podem impedir o andamento de acordos futuros se não houver aval do governo argentino. A ideia, segundo relato feito à Folha, é retirar essas travas.

A preocupação diz respeito não apenas a futuras iniciativas, mas também a diálogos já iniciados formalmente nos últimos anos com países como Canadá, Coreia do Sul, Líbano e Singapura. Criado em 1991, o Mercosul tem como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao bloco em 2012, mas está suspensa desde 2016.

Na sexta-feira (24), a Argentina anunciou deixará de participar das negociações de acordos do Mercosul, com exceção dos dois mais importantes, com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).

O país vizinho afirmou que a decisão se deve ao fato de que a prioridade agora é o combate ao coronavírus e as emergências econômicas internas causadas pela pandemia. No comunicado, ponderou que "não será obstáculo para que os demais países prossigam com seus diversos processos de negociação".

O governo brasileiro viu como positivo o comunicado dos argentinos porque deixa claro que eles querem ficar de fora do processo de abertura do bloco, facilitando a ação dos outros componentes. Entre os negociadores, a avaliação é de que a mensagem foi um presente dado aos outros membros, que agora têm liberdade para reformatar o bloco sem maiores tensões políticas.

Em outra linha de análise, membros do governo afirmam que a "saída elegante" da Argentina seria uma desculpa encontrada porque o país não tem consenso nas negociações e teme a aproximação entre Brasil e Estados Unidos.

Em resolução editada em 2000, os países fundadores do Mercosul firmaram o compromisso de negociar acordos de natureza comercial e tarifária sempre de forma conjunta. Esse, portanto, seria o principal entrave para o andamento dos trabalhos agora.

O governo brasileiro aguarda uma definição mais clara sobre o que a Argentina fará para propor as mudanças, mas a ideia é mudar as regras para retirar o país de novas tratativas e criar mecanismos de proteção para o grupo.

No caso de um novo acordo comercial, por exemplo, a economia argentina ficaria totalmente segregada dos termos firmados. Seriam impostas regras para impedir que o país vizinho se beneficiasse do livre comércio ou de tarifas mais favoráveis.

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A avaliação entre membros do governo é de que a mudança não significaria o "início do fim" do Mercosul. Nas novas regras, o Brasil quer que haja uma cláusula para que a Argentina possa retornar às negociações quando houver uma mudança de governo ou de diretriz da política externa.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, tomou posse no fim do ano passado. A campanha presidencial argentina foi marcada por trocas de farpas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. O presidente escondeu que preferia a vitória do ex-presidente Mauricio Macri.