Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos.

Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas deixou o cargo na semana passada. A ministra foi sucedida por Luís Roberto Barroso, que tomou posse na semana passada.

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento que devem ser tomadas durante a pandemia de Covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimonia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

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Moraes não discursou na cerimônia, mas fez o juramento formal ao assumir o cargo. “Assumo o cargo de ministro do TSE prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”, disse.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.