Não me intimidarão e nem me calarão, diz secretário de Saúde do Pará após operação da PF

Inquérito apura supostos desvios de recursos em licitação para compra de ventiladores pulmonares

Alvo de operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (10), o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, diz que não será intimidado e nem se calará. O inquérito também mira o governador do estado, Hélder Barbalho (MDB), e apura supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate ao coronavírus.

Presidente do Conass, o conselho nacional dos secretários de saúde, Beltrame recebeu a solidariedade de parte de seus pares, que temem que a Polícia Federal esteja sendo usada para atacar quem antagoniza com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na semana passada, Beltrame encabeçou uma reação veemente à entrevista na qual Carlos Wizard, então secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, afirmava que o governo federal faria uma recontagem do número de mortes causadas pelo novo coronavírus, insinuando existir manipulação dos dados. Duramente criticado, Wizard deixou o cargo em seguida. Beltrame também criticou publicamente a decisão do Ministério da Saúde de restringir a divulgação de dados sobre o impacto do novo coronavírus no país, da qual depois a pasta recuou.

"Embora constrangido, entristecido e indignado, a operação da PF não foi surpresa, pois tem sido permanente a tentativa de criminalizar os gestores neste momento tão difícil pelo qual passamos", diz Beltrame ao Painel, da Folha de S.Paulo.
Sobre a possibilidade de estar sendo investigado por se opor a medidas do Ministério da Saúde recentemente, ele diz não duvidar.

"Tenho me manifestado com muita veemência, principalmente nestes últimos dias. Não me intimidarão e nem calarão. Somente espero que seja feita justiça. Estou de consciência absolutamente tranquila", diz.

Está sob investigação um contrato do governo do Pará com a SKN do Brasil Importação e Exportação de Eltroeletrônicos, suspeito de fraude. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa de licitação.

Desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora dos equipamentos. Houve atraso na entrega dos produtos e eles eram de modelo diferente ao contratado e não adequados ao tratamento da Covid-19.

Beltrame diz que os R$ 25,2 milhões pagos pelos respiradores já foram integralmente ressarcidos aos cofres públicos mediante a formalização de um acordo judicial. Ele também afirma que o equipamentos foram chancelados pela embaixada da China e homologados pela Anvisa no Brasil.

Uma vez constatado o defeito nos equipamentos, afirma, nenhum respirador foi colocado em uso. Sobre Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa na Secretaria de Saúde do Pará em cuja casa foram encontrados R$ 750 mil dentro de uma caixa térmica, Beltrame diz que ele foi exonerado ainda nesta quarta (10) e que espera que ele tenha a possibilidade de se defender.

"Seguirei na defesa intransigente da saúde, da vida do povo brasileiro e do Sistema Único de Saúde. O farei de cabeça erguida, sereno e capaz de olhar nos olhos de cada brasileiro e paraense e afirmar que estou com a consciência limpa, que tenho convicção de que nada de errado tenha praticado nesta ou em qualquer outra situação ao longo de toda a minha vida pública", conclui.