TCE questiona contratos de Doria com empresa que vai testar vacina de Covid-19 em SP
O órgão pede que o governo responda em até dez dias úteis a questionamentos a respeito dos contratos firmados
O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pediu explicações ao governo de João Doria (PSDB) sobre parcerias firmadas com o laboratório chinês Sinovac Biotech. Na notificação, proferida na segunda-feira (15), o órgão pede que o governo responda em até dez dias úteis a questionamentos a respeito dos contratos firmados desde 2019 até o presente momento com a empresa.
Entre as perguntas, é indagado quais foram os critérios levados em conta para a contratação da empresa e o porquê de o contrato ter sido firmado diretamente com o Instituto Butantan, e não com a secretaria da Saúde. O tribunal informa que se trata de uma averiguação preventiva, ou seja, não houve denúncia ou representação. Neste caso, o relator está se antecipando para checar se houve alguma impropriedade na contratação.
Procurada, a secretaria de Saúde informou por meio de nota que "preza pela lisura, transparência e clareza em suas ações e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE)". A pasta também explica que o acordo com a Sinovac "não prevê repasse de recurso financeiro à empresa". "A parceria efetiva para produção e testes em estágio avançado de uma vacina contra o coronavírus foi firmada somente em junho de 2020, entre o Governo de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, e a farmacêutica chinesa Sinovac."
Sobre acordos realizados em agosto de 2019, a secretaria afirma que dizem respeito "à inauguração de um escritório comercial em Xangai com o objetivo justamente de fortalecer e ampliar as relações econômicas com o país asiático, por ser um grande parceiro do Brasil na área comercial. Todos os esclarecimentos serão prestados ao órgão dentro dos prazos estabelecidos".
O governo anunciou na semana passada uma parceria do Instituto Butantan com a Sinovac para testar em 9.000 pessoas e produzir uma vacina contra o coronavírus. A estimativa é que ela esteja disponível até junho de 2021, se for aprovada nos testes. Atualmente, a vacina do laboratório se encontra na fase três. Em nota divulgada em seu site, Sinovac afirma que a vacina foi eficiente na proteção de macacos rhesus. A vacina é formada pelo vírus Sars-CoV-2 isolado, multiplicado e inativado no laboratório chinês. Recentemente, a empresa recebeu autorização na China para testes em humanos, a fim de verificar segurança, tolerância, dosagem e agenda de imunização.
Em nota publicada no site, no último dia 13 de junho, o laboratório chinês afirma que resultados preliminares registraram 90% de eficácia de neutralização de anticorpos. Trata-se da segunda vacina que será testada e pode ser produzida no estado, se aprovada. A outra será testada dentro de uma parceria da Universidade de Oxford (Reino Unido) com a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em São Paulo, e com a Rede D'Or, no Rio.