PF apura desvio de recursos públicos no combate à Covid-19 no Amapá

A investigação indica irregularidades no pagamento de ordens bancárias extraordinárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde

A Polícia Federal realizou nesta sexta (26) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências localizados em Macapá na terceira fase da Operação Vírus Infectio, que investiga supostas fraudes em licitações e possível desvio de mais de R$ 4,9 milhões de recursos públicos utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus no Amapá.

Realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), a investigação indica irregularidades no pagamento de ordens bancárias extraordinárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entre os dias 15 e 17 de abril, a empresas que são cadastradas como de pequeno porte ou microempresas. Os trabalhos contam com a participação de 24 policiais federais e de dois auditores da CGU.

"No decorrer das investigações, foram constatadas emissões de ordens bancárias pelo Fundo Estadual de Saúde, destinadas a empresas fornecedoras de equipamentos médico-hospitalares e de proteção individual, algumas supostamente de fachada, totalizando um montante de R$ 4.902.969,75. CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos na Secretaria de Saúde do Amapá", informou a assessoria da CGU.

A CGU disse ainda que também foi identificada a emissão de ordem bancária no valor de R$ 1,2 milhão para uma microempresa, ou seja, aproximadamente três vezes maior que o valor global máximo de enquadramento previsto a ser auferido para microempresa em cada ano-calendário.

Os investigados podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações, peculato, ordenação de despesa não autorizada e organização criminosa.