Sem máscara, Bolsonaro provoca aglomeração em rodovia de Minas Gerais

Compromisso não estava na agenda oficial dele para este sábado (27)

Em uma viagem fora da agenda oficial, Jair Bolsonaro utilizou helicóptero oficial e provocou aglomeração, neste sábado (27), em uma rodovia em Araguari, cidade de Minas Gerais. Sem vestir a máscara de proteção contra a Covid-19, que carregava nas mãos, o presidente cumprimentou um grupo de simpatizantes que, sem respeitar o distanciamento recomendado, acenaram para ele no acostamento da BR-050 com palavras de apoio ao governo.

Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro viajou à cidade mineira para visitar um agrupamento militar. Ele utilizou o helicóptero oficial para fazer o deslocamento da Base Aérea de Brasília até o local. Uma decisão da Justiça do Distrito Federal obriga o presidente a usar máscara no território da capital federal - no caso deste sábado, ele estava em área de Minas Gerais. 

A decisão da 9ª Vara Federal Cível de Brasília que obriga Bolsonaro a utilizar máscara de proteção durante a pandemia do coronavírus vale em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, no Distrito Federal. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil caso ele descumpra a decisão, assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli.

O uso da máscara é obrigatório no DF, segundo um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB). Bolsonaro, no entanto, já participou de diversos atos de seus apoiadores sem usar a máscara. Na sexta-feira (26), o Brasil registrou 1.055 novas mortes pelo coronavírus e 46.907 novos casos da doença. Assim, o País atingiu a marca de 56.109 mortos e 1.280.054 casos.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto alega que o compromisso deste sábado não foi divulgado por se tratar de uma agenda privada, apesar de o presidente ter feito uma aparição pública. Especialistas em regras de acesso à informação defendem a transparência na agenda de autoridades públicas, embora não exista previsão legal que obrigue a publicidade de compromissos e encontros do presidente.

O Código de Ética da Presidência da República prevê a divulgação da "agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas" com as quais o servidor público se relacione funcionalmente, mas a regra não cabe ao presidente. A Constituição Federal prevê o princípio da publicidade, mas não especifica a questão das agendas presidenciais.

Desde o mês passado, o presidente tem intensificado a utilização do helicóptero oficial. Em maio, por exemplo, ele usou o meio de transporte, cujos custos são pagos pelos cofres públicos, para sobrevoar manifestação na capital federal, ir a uma lanchonete em uma cidade goiana e acompanhar operação da Polícia Rodoviária Federal.