Venezuela terá eleições legislativas em 6 de dezembro

As eleições ao Parlamento venezuelano, único poder controlado pela oposição, foram convocadas nesta quarta-feira (1) para 6 de dezembro pelas autoridades eleitorais, um pleito que será boicotado pelos principais partidos da oposição.

"Convoca-se todo o país para o dia 6 de dezembro do ano de 2020 ao processo eleitoral destinado a eleger a Assembleia Nacional" para o período compreendido entre 2021 e 2026, disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Indira Alfonzo, em declaração à imprensa, transmitida pela emissora de TV governamental.

As principais organizações de oposição anunciaram um boicote contra as eleições parlamentares, as quais tacham de "fraude", depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de orientação governista, nomeou uma diretora do CNE em 12 de junho e declarou a omissão do Legislativo.

Nomear estas autoridades corresponde, por lei, ao Parlamento presidido pelo líder opositor Juan Guaidó, que deste cargo reivindicou a presidência encarregada da Venezuela em janeiro de 2019, apoiado por meia centena de países.

O CNE anunciou nesta segunda novas normas que incluem um aumento de 66% dos assentos da unicameral Assembleia Nacional, de 167 a 277, em função "do aumento demográfico da população" deste país com 30 milhões de habitantes, afirmou Alfonzo em sua intervenção. Até hoje, há 89 organizações com fins políticos "ativas", continuou a diretora, que poderão apresentar suas candidaturas entre 10 e 19 de agosto. São, na maioria, organizações minoritárias.

O Legislativo, presidido por Guaidó, acusou o governo do presidente Nicolás Maduro de tentar convocar eleições sem "condições mínimas de transparência". Com a oposição marginalizada, a situação tem a via livre para recuperar o controle da Câmara, perdido em dezembro de 2015, quando críticos ao governo venceram conquistaram 112 de 167 assentos do Parlamento, quebrando 15 anos de hegemonia chavista. Um simulacro das legislativas está contemplado para 11 de outubro, enquanto a campanha eleitoral está agendada entre 21 de novembro e 5 de dezembro, segundo o cronograma ao qual Alfonzo fez menção.

O CNE está "trabalhando na adequação dos processos ajustados à geração de condições de biossegurança", com vistas a um processo realizado em meio à pandemia do novo coronavírus na Venezuela, disse Alfonzo. No país caribenho há 5.832 contagiados e 51 falecidos, segundo cifras oficiais, questionadas pela oposição e por organizações como a Human Rights Watch.