Ombudsman da UE abre investigação sobre sustentabilidade no acordo com Mercosul

Emily O'Reilly questiona motivo pelo qual Comissão Europeia não realizou análise de impacto antes de assinar tratado

A ombudsman da União Europeia, Emily O'Reilly, abriu uma investigação sobre o motivo da Comissão do grupo europeu não ter feito uma avaliação do impacto de sustentabilidade antes de firmar o acordo comercial com o Mercosul.

O questionamento sobre a falha da comissão em não ter realizado a chamada SIA (Avaliação de Impacto na Sustentabilidade) foi levantada nesta quarta-feira (8), segundo consta do portal da ombudsman.

Cinco organizações da sociedade civil levantaram a reclamação, argumentando que, ao não seguir essa regra, a Comissão desconsiderou suas próprias diretrizes sobre a SIA e violou o tratado da UE, que contém metas de sustentabilidade para todo o comércio do grupo de países.

 

Os reclamantes também levantaram preocupações sobre o fato de a avaliação sobre o impacto não ter sido publicada quando as consultas públicas sobre as negociações comerciais estavam em andamento. Eles alegam também que, quando as informações foram publicadas, não continham dados mais recentes.

O'Reilly ocupa desde 2013 o cargo de ombudsman, de alto escalão dentro da burocracia europeia. Baseada em Estrasburgo, no leste francês, recebe denúncias de cidadãos contra instituições do bloco.

O acordo comercial União Europeia e Mercosul foi fechado em 28 de junho de 2019, após quase 20 anos de negociação.