Após reunião com Mourão, fundo nórdico diz que falta plano sobre desmatamento

Situação da Amazônia é motivo de preocupação internacional e gera críticas ao governo

"Ainda permanece pendente um plano diretor ou estrutura abrangente sobre como controlar de maneira eficaz e comprovada o desmatamento a médio e longo prazo", disse Eric Pedersen, diretor de investimentos responsáveis do Nordea Asset Management, na sexta (10), um dia após ter participado da reunião do vice-presidente Hamilton Mourão com investidores estrangeiros.

O fundo dos países nórdicos – Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia – está presente em 19 países e administrou em 2019 o total de EUR 554,8 bilhões (R$ 3,3 trilhões). Em declaração enviada à reportagem, Pedersen avalia como positiva a iniciativa do governo de se reunir com investidores, assim como o anúncio de que deve proibir por decreto as queimadas na Amazônia por 120 dias. "O que nós esperamos que seja seguido por uma forte fiscalização", afirma.

Ele também relata que Mourão e os ministros presentes na reunião reconheceram a necessidade de combater o desmatamento, a importância de se garantir os direitos humanos e das populações indígenas e ainda a complementaridade entre crescimento econômico e proteção florestal.

"Não foi estabelecido metas sobre as taxas de desmatamento, mas isso não era esperado para o encontro. O governo ofereceu uma continuação do diálogo com as equipes técnicas dos ministérios”, conta Pedersen. No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não participou da reunião.

Após a proporção internacional tomada pela crise das queimadas na Amazônia no ano passado, o governo Bolsonaro passou a poupar o ministro Salles das questões relacionadas à Amazônia, trazendo o Ministério da Defesa para responder sobre a fiscalização e o vice-presidente Hamilton Mourão para o papel de porta-voz, como presidente do Conselho da Amazônia.

A principal cobrança de embaixadas europeias e investidores, contudo, recai sobre responsabilidades que continuam sob o domínio do Ministério do Meio Ambiente, que responde pelos órgão de expertise em fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.

Em junho, o embaixador britânico disse à Folha que o livre comércio - e não políticas protecionistas - ameaçam os investimentos no Brasil. "Se o desmate crescer mais, Brasil terá problemas de exportação e imagem. O investimento pode não vir", afirmou.

A condicionante ambiental para os investimentos é confirmada pelo diretor do fundo nórdico. "Para que os investimentos do Nordea no Brasil prossigam, qualquer aplicação que fizermos precisa cumprir nossos critérios ambientais, sociais e de governança.”

Perderson ressalta que a avaliação de risco feita pelo fundo inclui não só o risco financeiro, mas também a exposição a riscos sociais, ambientais e de governança. "Claramente, nossas diligências serão mais abrangentes para investimentos em regiões onde o risco ambiental, social e de governança é alto. Se o nível de risco para um determinado investimento aumenta, claramente ele se torna menos atraente e vice-versa", afirma.

A posição de países europeus contrários ao acordo comercial da União Europeia com o Mercosul também tem influenciado uma decisão do fundo. Pedersen adianta que o Nordea decidiu não aumentar suas participações nos fundos da dívida externa brasileira por conta dos riscos socioambientais e também pela ameaça de bloqueio do acordo UE-Mercosul.

A associação do acordo comercial com o incentivo a desmatamento, violência no campo e ameaça a direitos indígenas tem justificado as posições contrárias de países europeus como Irlanda, Áustria, Holanda, França e Bélgica. Membros do parlamento europeu buscam dialogar com o Congresso brasileiro para que não se aprove leis que impliquem em retrocesso ambiental.

Em um aceno à pressão ambientalista da comunidade internacional, na última quinta (9), a Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo de Nagoia, fruto de decisão da ONU nas COPs da biodiversidade e que agora segue ao Senado. No entanto, a Alemanha, na presidência do parlamento europeu, busca desvincular o acordo comercial das condicionantes ambientais e quer aprová-lo até outubro.