Desembargador de SP chama guarda-civil de analfabeto e rasga multa por estar sem máscara

Magistrado foi abordado em uma praia na cidade de Santos, no litoral paulista

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo humilhou um guarda-civil após ser multado por andar sem máscara na orla de Santos, cidade do litoral sul paulista, na tarde deste sábado (18).

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou o agente de fiscalização de "analfabeto", rasgou a multa e ainda tentou se livrar da punição comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública da cidade.

Toda a abordagem foi filmada pelos guardas-civis, e as imagens viralizaram na internet. Elas mostram que Siqueira foi abordado na praia da cidade.

Nas imagens, o guarda-civil primeiro informa que o desembargador precisa cumprir o decreto municipal que manda toda a população usar máscara. O item de proteção que auxilia no combate à disseminação do novo coronavírus é obrigatório durante a pandemia na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Quem descumpre a medida pode ser multado em R$ 100.

"Mas decreto não é lei", responde o desembargador. O guarda-civil, então, sai do carro da corporação e insiste para que Siqueira coloque a máscara. "Eu não tenho hábito de usar", afirma ele. "Você quer que eu jogue [a multa] na sua cara? Então faça, aqui, a multa", continua o desembargador. "Eu vou fazer a multa e o senhor joga na minha cara", diz o guarda-civil.

Nesse momento, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior. "Del Bel eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem máscara. Só estou eu aqui na faixa de praia. Ele está aqui fazendo uma multa [contra mim]".

Na suposta conversa, o desembargador insiste que o decreto municipal não tem força de lei. "Eu expliquei de novo, mas eles [guardas-civis] não conseguem entender", diz o desembargador.

O desembargador tenta fazer o guarda-civil falar no celular com o secretário, mas o agente se nega e pede para que o secretário, se assim desejar, ligue diretamente no celular dele. A suposta conversa termina com Siqueira dizendo que tudo ficaria tranquilo.

"É para fazer o procedimento e rasgar", diz o desembargador. O agente pede para Siqueira dizer seu nome e ele, primeiro, se nega. O guarda insiste e pede os documentos pessoais de Siqueira, que pergunta: "você sabe ler?". "Então leia bem com quem o senhor está se metendo", diz o desembargador. Ainda redigindo a multa, o guarda-civil pergunta: o senhor vai assinar? "Imagina! Isso aí eu vou rasgar", diz o magistrado.

E ele cumpre o que promete. Mas, antes, é avisado pelo agente que se rasgasse a multa e jogasse o papel na praia sofreria uma segunda penalidade por despejo de lixo em via pública.

O desembargador rasga a multa e sai embora caminhando normalmente. A cena choca uma mulher que passa logo em seguida e diz ter visto muita gente na praia sem máscara. "Essa é a quinta autuação que eu faço hoje senhora", diz o guarda.

A Folha procurou, mas não localizou o desembargador. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo, por nota, disse que, ao tomar conhecimento do caso, instaurou um procedimento de apuração; requisitou a gravação original da abordagem e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas-civis envolvidos e o magistrado.

"O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos", informou.

A reportagem aguarda posicionamentos da prefeitura de Santos e do secretário de Segurança Pública da cidade.

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chegou ao Tribunal paulista em 2008. Ele coordenou, inclusive, a área de saúde do tribunal. O setor é responsável por diagnosticar, monitorar e implementar ações de prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores.

Na sua cerimônia de posse, Siqueira foi representado em discurso feito pelo colega Pedro Aguirre Menin, que citou palavras do Papa João Paulo 2º, ao lembrar que "o juiz deve ir além da própria Justiça sempre com equidade e o equilíbrio necessários às suas decisões".

"Sonhávamos em ser bons juízes e aplicar a Justiça segundo as leis do Direito. Hoje, alcançamos o mais alto grau da magistratura bandeirante, mas a caminhada continua e o caminho é longo", segundo trecho do discurso. Atualmente, o magistrado integra a 38ª Câmara de Direito Privado do tribunal paulista.

Multas
Até as 18h deste sábado, Santos já havia multado 36 pessoas flagradas sem máscara em sua orla. Segundo a prefeitura, o valor da penalidade dobra caso a pessoa cometa a infração pela segunda vez.

Desde o dia 5 deste mês, as praias da cidade estão liberadas para a prática de atividades esportivas individuais, sem a restrição de horário. "Mas a flexibilização exige o cumprimento das medidas adotadas pela prefeitura, que passou a permitir o uso do calçadão e da faixa de areia para corrida e caminhadas, natação, surfe, stand up, canoagem e banho de mar", segundo informou a gestão de Paulo Barbosa.

Mas há uma restrição: o banho de sol, assim como qualquer aglomeração. "Com exceção das atividades no mar, o restante deve ser realizado com máscara".

Santos contabiliza o maior número de casos, óbitos e internações por Covid-19 em toda a Baixada Santista. São 12.852 contaminados, 425 óbitos e 172 pessoas em tratamento