População pode denunciar estabelecimentos que não cumprirem normas sanitárias
Setores de alimentação e academias reabriram nesta segunda (20) e terão vigilância constante
Com a reabertura dos serviços de alimentação e das academias de ginástica nesta segunda-feira (20) na Região Metropolitana do Recife e nas Zonas da Mata, é importante o cidadão estar atento ao cumprimento dos protocolos sanitários impostos no Plano de Convivência com a Covid-19 para diminuir os riscos de infecção pelo novo coronavírus. A população do Reciufe, inclusive, pode denunciar caso observe algum estabelecimento em desconformidade com as normas, incluindo a questão do volume sonoro.
A denúncia pode ser feita através da Central de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, pelo 0800.720.4444, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outros canais são: Procon Recife (pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br), Vigilância Sanitária (3355.1878) e Dircon (e-mails centrooestedircon@gmail.com, suldircon@gmail.com ou nortedircon@gmail.com, de acordo com a localização do estabelecimento).
Durante os fins de semana, equipes farão uma blitz em diversos estabelecimentos, com base nas denúncias recebidas ao longo da semana. Durante a semana, serão realizadas ações de fiscalização. Nesta segunda, por exemplo, a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon), a Vigilância Sanitária (Visa), a Brigada Ambiental e o Procon Recife fizeram ação conjunta em restaurantes, lanchonetes, cafeterias e academias para checar se as normas estabelecidas no protocolo do Governo de Pernambuco estavam sendo cumpridas. No total, uma equipe de 30 pessoas acompanhou a ação.
Pela manhã, equipes de fiscalização visitaram 28 estabelecimentos do setor de alimentação nas Zona Norte e Sul do Recife, além de uma academia. Todos os locais visitados estavam cumprindo as determinações do distanciamento entre os clientes e o fornecimento de álcool 70% para o público logo na entrada e também em diversas áreas do lugar.
Alguns empresários contrataram serviço de sanitização para as áreas abertas e calçadas do estabelecimento. Apenas um self-service foi encontrado ainda sem o padrão das coberturas de proteção para a mesa de exposição de comidas, mas não iria abrir para o público por enquanto. Foram dadas orientações para que os empresários colocassem, em local de grande visibilidade, cartazes contendo as normas que devem ser cumpridas pelos clientes e esclarecimentos para que os funcionários exijam o uso de máscaras de todos que entrarem nos estabelecimentos.
“É importante observar a Norma Técnica n° 47 emitida pela Anvisa a respeito dos sanitizantes que podem e devem ser usados para a desinfecção de superfícies e objetos. É preciso ter cuidado na diluição da água sanitária, por exemplo, para que o produto não perca o efeito e crie apenas uma falsa ilusão de o local estar desinfectado“, explicou Daniele Feitosa, gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Recife.
“É importante que as normas sejam cumpridas e respeitadas para que possamos avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. O distanciamento entre as mesas é muito importante, bem como o uso de máscara por todos que entrarem nos estabelecimentos. Os clientes só poderão permanecer nos restaurantes até as 20h, então é importante criar uma sistemática de fechamento de contas até 19h30, no máximo”, reforçou Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife.
A reabertura de restaurantes, lanchonetes e cafeterias foi anunciada no último dia 9 e deve seguir o protocolo do Governo de Pernambuco, que traz como principais regras o atendimento presencial com até 50% da lotação, o horário de encerramento às 20h, o distanciamento de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes, além de orientações específicas com relação à higiene e ao uso de máscaras.
Os estabelecimentos também devem respeitar o limite sonoro de 35 decibéis para música ambiente. Nessa fase, não será permitido apresentações musicais e shows ao vivo. "Vamos estar atentos ao cumprimento dessas normas, com fiscalização diária, sempre com o objetivo de manter a diminuição dos casos de contágio no Recife", comentou a gerente da Semoc, Cândida Bomfim.
Júlia Dias, administradora de um dos restaurantes fiscalizados, elogiou a iniciativa da Prefeitura e afirmou que a ação é necessária para orientar sobre os protocolos sanitários, já que essa é uma nova realidade para todos. “É importante essa fiscalização e orientação porque muitas pessoas ainda estão com dúvidas sobre a forma correta. Por isso, essa ação é importante para a gente poder voltar da forma correta e com a segurança necessária para os clientes e nossos colaboradores, para que a gente também possa continuar com essa queda nos números de doentes”, comentou.
Som ambiente também será fiscalizado - as fiscalizações sonoras para conferir se o limite de 35 decibéis para som ambiente está sendo respeitado serão realizadas durante a semana com atuação de 18 agentes da Brigada Ambiental, sendo intensificado nos finais de semana com apoio da Polícia Militar, 24 horas. Durante a operação, serão realizadas vistorias preventivas para verificação de documentações e medidas de controle dos decibéis permitidos, aferição dos decibéis, autuações e apreensão do equipamento sonoro caso necessário. Para quem excede os limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Já quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil.
Fiscalização
Durante a pandemia, a Vigilância Sanitária do Recife realizou cerca de cinco mil inspeções relacionadas à fiscalização do cumprimento dos decretos que estabeleceram as medidas restritivas, no primeiro momento, e dos protocolos de convivência com o novo coronavírus, mais recentemente. O órgão suspendeu temporariamente as atividades de mais de 500 estabelecimentos de sua alçada de fiscalização, como restaurantes e padarias com consumo interno de alimentos, serviços de saúde, drogarias, entre outros.