OAB de Santo André destitui membro que apoiou desembargador de Santos

Caso será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem

A presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Andréa Tartuce, divulgou nesta terça-feira (21) nota em que repudia o apoio do presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da entidade, Alberto Carlos Dias, ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda-civil após ser multado por andar sem máscara na orla de Santos.

Segundo Tartuce, ele será destituído de suas funções por causa da atitude. Em nota divulgada nas redes sociais com a logomarca da seccional, Dias afirmou que a conduta do magistrado foi retratada indevidamente pela mídia, "com o fito apenas em impingi-lo como autoritário".

"Fui pega de surpresa logo pela manhã", conta a presidente da OAB de Santo André à reportagem. "Ele se valeu de uma nomeação e usou indevidamente a logomarca para fazer uma nota de cunho pessoal."

 

"O tema não é da comissão, e a diretoria e a presidência não foram consultadas. Houve infração ao regimento interno da comissão", segue a presidente da entidade. Tartuce afirma que encaminhará o caso para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, que decidirá se cabe a aplicação de medida disciplinar ou não.

Após a repercussão do caso, Alberto Carlos Dias publicou nota de retratação. Ele afirma reconhecer que "errou e se excedeu", e que sua opinião é de "caráter personalíssimo", de modo que não representa a subseção de Santo André.