Reforma tributária pode elevar juros ao consumidor, diz Febraban

Entidade afirma que proposta aumenta em 24,4% a alíquota paga pelas instituições financeiras

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou um comunicado nesta quarta-feira (22) em que liga a proposta do governo Jair Bolsonaro de reforma tributária a um aumento no spread bancário.

O spread é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e quanto ele cobra em juros do cliente. Mantido o custo de captação constante, um spread maior torna o custo do empréstimo ao consumidor mais caro.

Segundo a entidade que representa os grandes bancos, atualmente essas instituições financeiras pagam 4,65% em PIS/Cofins. Pelo texto enviado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ao Congresso, a alíquota unificada passa a ser de 5,80%, uma alta de 24,4%, na conta da Febraban. A alíquota dos demais setores ficou em 12% e especialistas indicam que o setor mais penalizado tende a ser o de serviços.

"A participação da carga de tributos no spread bancário subirá de 19,3% para 20,3% só por conta dessa majoração da alíquota do PIS/Cofins", escreveu a Febraban.

A federação aproveitou para relembrar que os grandes bancos têm alíquota de 20% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

"Portanto, a carga tributária final sobre o setor financeiro, de 45% de IRPJ e CSLL, somada ao aumento da alíquota para 5,8% (CBS), será mantida como a mais elevada dentre outros setores, não tendo havido qualquer redução de alíquota para os bancos", disse a Febraban.

Na nota, a entidade defende uma reforma tributária, que afirma ser necessária "para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções".

Em relatório divulgado também nesta quarta (22), o banco UBS apontou que a proposta de reforma do governo tem o potencial de elevar em R$ 6 bilhões o montante pago em impostos pelos bancos, considerando os R$ 24 bilhões recolhidos em PIS/Cofins em 2019. Segundo o UBS, os cinco grandes bancos do país pagaram R$ 20 bilhões do total.

O UBS apontou ainda que fases seguintes da reforma tributária podem elevar ainda mais a tributação sobre os bancos, ainda que parte do fim do benefício fiscal já esteja no preço das ações.

O governo Bolsonaro estuda acabar com a isenção de imposto de renda sobre dividendos e juro sobre capital próprio (dois instrumentos de distribuição de lucros de empresas listadas).