Recife

Procon notifica 17 postos de combustíveis por propaganda enganosa; veja lista

Preços exibidos eram apenas para formas de pagamento específicas

Posto de combustível - Fernando Frazão/Agência Brasil

O Procon Recife notificou 17 postos de combustíveis da bandeira BR por prática de propaganda enganosa. Segundo o órgão de fiscalização, que divulgou o balanço nesta quinta-feira (30), cartazes e faixas anunciam preços atrativos, mas o destaque é para pagamentos feitos com aplicativo e programa de fidelidade.

Os fiscais chegaram aos postos após denúncias de consumidores. De acordo com o Procon Recife, os preços exibidos eram apenas para quem pagasse o combustível com o aplicativo AME e cadastrados no programa de fidelidade Premmia, dos postos Petrobras.

Foi determinada a retirada imediata dos cartazes e faixas de promoções. Desde quarta-feira (29), o Procon Recife considera que ofertas do tipo induzem consumidores ao erro, pois são válidas apenas nas determinadas formas de pagamento. 

Das 17 unidades fiscalizadas, todas foram notificadas para readequar a precificação dos seus produtos de modo que o consumidor possa identificar de forma clara, correta e precisa quais os preços dos produtos ofertados para o consumidor que tem benefícios e para o consumidor que não tem benefícios junto ao posto (cartão fidelidade, cadastro, etc.), na forma do art. 31 da Lei Federal nº 8.078/90.

A BR Distribuidora informou que o material promocional objeto de notificação foi elaborado por iniciativa de revendedores, que possuem personalidade jurídica independente da empresa. De acordo com a empresa, a orientação para que todos os postos da bandeira permaneçam seguindo o padrão das peças e materiais de divulgação disponibilizados nos canais de relacionamento da empresa com sua revenda e franqueados será reforçada. 

Confira a lista de postos notificados:

Posto Abreu e Lima - Avenida Norte, 4390, Tamarineira
Posto Rech - Avenida Domingos Ferreira, 2117, Boa Viagem
Posto BR - Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 2640, Boa Viagem
Posto Vip 3 - Avenida General Mac Arthur, 1481, Imbiribeira
Posto Cadilac - Avenida Fernando Simões Barbosa, 406, Boa Viagem
Posto Presidente Tancredo Neves - Rua Ribeiro de Brito, 1034, Boa Viagem
Petrocal Boa Viagem - Rua Ernesto de Paula Santos, 465, Boa Viagem
Posto Verali - Avenida Conselheiro Aguiar, 1540, Boa Viagem
Petrocal Imbiribeira - Avenida Mascarenhas de Moraes, 1854, Imbiribeira
Posto Cunha - Avenida Mascarenhas de Moraes, 3468, Imbiribeira
Metro Petróleo - Avenida Presidente Dutra, 600, Imbiribeira 
Posto Assis Pedrosa - Rua Juan Émile Favre, 1083, Ipsep
Posto GN Ipsep - Avenida Recife, 3532, Ipsep
Posto JK - Rua Barão de Souza Leão, 240, Boa Viagem
Posto Polo Pina - Avenida Herculano Bandeira, s/n, Pina
Petrocal Pina - Avenida Antônio de Góes, 218, Pina
Petrocal Bairro do Recife - Avenida Alfredo Lisboa, 173, Bairro do Recife