Com pandemia, dívida pública chega a 85,5% do PIB em junho

A variação de 3,6 pontos no mês é a maior da série do BC, iniciada em dezembro de 2006

Sob efeito da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública chegou a 85,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em junho, aumento de 3,6 pontos percentuais em relação ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

Com o aumento de gastos públicos em razão da crise sanitária, a dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 100% do PIB, segundo estimativas da equipe econômica. A dívida já vinha em trajetória de alta antes da crise e este é o sexto mês com crescimento do endividamento público.

A variação de 3,6 pontos no mês é a maior da série do BC, iniciada em dezembro de 2006. Antes da pandemia, as diferenças bruscas no endividamento entre um mês e outro se deram em movimento oposto ao observado agora, quando a dívida caiu em março e em dezembro de 2010. Nas duas ocasiões houve redução de 2,9 pontos.

"Os gastos do governo com medidas ligadas à pandemia da Covid-19 são crescentes e isso impacta a dívida", explicou o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha. Segundo ele, a diminuição do PIB nominal também contribuiu para o aumento do percentual. "Mas, a maior parte vem das necessidades de financiamento público [aumento do déficit]", pontuou.

Em 2019, o endividamento estava em 75,8% do PIB. A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi impactada pela piora fiscal e alcançou 58,1% do PIB em junho, aumento de 3 pontos em relação a maio.

As contas públicas registraram no primeiro semestre rombo de R$ 407,7 bilhões. "Tivemos déficit recorde pelo terceiro mês consecutivo em magnitude que não tinha sido vista antes na série histórica", disse Rocha. O valor é 3,18 vezes maior que a fixada em lei, de R$ 127,9 bilhões, para 2020. Com o decreto de calamidade pública, no entanto, o governo foi autorizado a extrapolar esse montante.

O rombo equivale a 6,38% do PIB (Produto Interno Bruto). Apenas em junho, o déficit primário foi de R$ 188,7 bilhões, maior da série histórica iniciada em 2001.

Ao contrário da União, os governos regionais registraram superávit de R$ 5,7 bilhões em junho. "Embora a crise também impacte os estados, o resultado se deu por conta das transferências de R$ 19,7 bi do governo central em razão da pandemia", esclareceu o técnico do BC.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit. Nesta quinta-feira (30), o Tesouro Nacional divulgou um rombo recorde de R$ 417 bilhões no primeiro semestre deste ano. O resultado é o pior para o período da série histórica iniciada há 23 anos.

Os números divulgados pelo Tesouro e pelo Banco Central têm metodologias diferentes. A autoridade monetária utiliza o cálculo "abaixo da linha", que leva em conta a necessidade de financiamento do setor público descontando os juros da dívida O Tesouro calcula os dados fiscais "acima da linha", que são receitas menos despesas, exclusive juros.