MP de Santa Catarina adverte prefeito que sugeriu ozônio por via retal para tratar Covid-19

Em transmissão ao vivo na internet, o prefeito disse que cidade passaria a oferecer aplicações do produto químico por via retal para combater a doença

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), para não distribuir ozônio para o tratamento da Covid-19. Em transmissão ao vivo na internet, o prefeito havia dito que a cidade, localizada no interior do estado, passaria a oferecer aplicações do produto químico por via retal para combater a doença causada pelo novo coronavírus.

"Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao prefeito que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com Covid-19 na rede pública do município", diz trecho da recomendação, emitida nessa terça (4) e que deu prazo de 24 horas para ser acatada.
 

O promotor de Justiça Maury Roberto Viviani cita trecho de nota técnica do Ministério da Saúde para emitir a recomendação. Segundo a nota, o efeito da ozonioterapia em humanos infectados por Sars-CoV-2 é "desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos".

Na live, Morastoni afirmava que o tratamento deveria ser feito por dez dias seguidos, com aplicações no ânus que seriam custeadas pela Prefeitura de Itajaí. 

Em nota oficial, a Prefeitura de Itajaí  informou que está em processo de inscrição para participar de um estudo multicêntrico da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP), para avaliação da ozonioterapia em pacientes com coronavírus. 

"A pesquisa irá analisar o impacto do uso da terapia nas taxas de recuperação e de evolução para o não agravamento de pacientes positivos", diz trecho do texto. Os pacientes poderão participar da pesquisa de forma voluntária, desde que preencham os requisitos do estudo e assinem um termo de consentimento.

Ozonioterapia
A ozonioterapia é um tratamento terapêutico que consiste na aplicação de uma mistura de gases oxigênio e ozônio por diversas vias. Os defensores das aplicações de ozônio alegam que o tratamento pode aumentar a imunidade. 

No Brasil, a terapia ainda é considerada um tratamento experimental. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a técnica não possui garantia de eficácia e segurança. 

Atualmente, o CFM proíbe aos médicos a prescrição desse tipo de tratamento em consultórios e hospitais, exceto em casos nos quais os pacientes são submetidos a estudos experimentais. Tais estudos só podem ser executados com a permissão da Conep.