Lei Aldir Blanc: Prefeitura do Jaboatão inicia cadastramento de artistas e espaços culturais

Para cadastro e envio de dados, os profissionais de arte e responsáveis por espaços culturais podem acessar o site viver.jaboatao.pe.gov.br

Com o intuito de arrefecer as dificuldades que o setor vem passando, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início ao processo de cadastramento de artistas e espaços culturais do município, a fim de agilizar o repasse de recursos ao setor provenientes da Lei Aldir Blanc, dispositivo que prevê a transferência de valores, por parte do Governo Federal, a estados e municípios, que, por sua vez, devem aplica-los, via renda emergencial a profissionais dos setores de arte e cultura, bem como para a gestão de espaços culturais. A iniciativa pretende ajudar trabalhadores e organizações culturais -que perderam renda e estão sem poder praticar seu ofício em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O cadastro segue até o dia 31 de agosto.

Você deve estar se perguntando agora como se inscrever? Para cadastro e envio de dados, os profissionais de arte e responsáveis por espaços culturais podem acessar o site viver.jaboatao.pe.gov.br. Na página inicial do site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes também está disponibilizado um banner com os links para cadastro.

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu para dar um alívio ao setor, completamente parado desde a explosão da pandemia no Brasil e  prevê a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro aos trabalhadores da arte e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19. Para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$10 mil, com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.

Todas as dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: cultura.patrimonio@jaboatao.pe.gov.br.