Política de resíduos sólidos completa 10 anos em meio a desafios

Lixões a céu aberto ainda representam ameaças ao ambiente e a saúde pública

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completa, neste mês de agosto, 10 anos de implantação no país. O instrumento, que envolve saúde pública e a preservação do meio ambiente, registrou alguns avanços significativos, enquanto outros pontos não conseguiram engrenar corretamente. Cerca de três mil cidades brasileiras, sendo uma média de 90 delas em Pernambuco, ainda descartam seus resíduos em locais inadequados como os lixões a céu aberto.

De acordo com a engenheira ambiental, Carolina Buarque, diretora da Locar Gestão de Resíduos, a legislação ainda esbarra na conhecida justificativa da ausência de recursos, porém, carece do envolvimento de toda a sociedade. “Na prática, faltam ações direcionadas à reutilização, a reciclagem e a valorização dos resíduos sólidos. É preciso consciência e um trabalho efetivo não apenas dos gestores públicos, mas de cada cidadão”, ressalta.

De olho no aumento da população e a ampliação do consumo, a Lei Federal 12.305/2010 trouxe instrumentos para incentivar as práticas sustentáveis, incluindo a indústria da reciclagem, o ordenamento dos serviços de limpeza urbana e uma gestão bem mais integrada dos resíduos sólidos. Contudo, a maioria das etapas, ao longo de uma década, ficou pelo meio do caminho. “Faltou, por exemplo, um incentivo maior ao desenvolvimento de cooperativas de catadores e uma educação ambiental que fosse capaz de atingir a todas as camadas”, destaca a especialista. Para ela, existiu uma evolução lenta, mas que precisa continuar.

Um dos grandes gargalos da PNRS ainda está na falta de uma gestão compartilhada, algo que figura entre seus eixos. Pelo modelo, o gerenciamento dos resíduos deve ser dividido entre os poderes público e privado, algo que não ocorre na prática. No balanço destes 10 anos, o Brasil aumentou a produção de lixo em cerca de 30%, já a reciclagem deste volume não ultrapassou a casa dos 5%, enquanto os lixões ainda contaminam o solo, o ar e as águas.