PF prende donos da Avianca em operação que apura desvios na Transpetro

Mandados de busca e apreensão e prisão foram expedidos no âmbito da Operação Lava Jato

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (19), seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão relativos à 72ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em investigação que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em compra e venda de navios em contratos firmados pela Transpetro, uma subsidiária da Petrobras.

Os executivos presos nesta quarta-feira seriam German e Jose Efromovich, principais acionistas da Synergy Group, grupo que era dono do Eisa e atua nos setores de aviação, produção de petróleo e gás e geração de energia. A holding também detém 100% da Avianca Brasil -a companhia aérea não é investigada nesta ação.

De acordo com comunicado da força-tarefa, a investigação do Ministério Público Federal apura crimes que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos firmados com o estaleiro EISA (Estaleiro Ilha S.A.) para a construção e fornecimento de navios.

A Transpetro teria tido prejuízo de R$ 611,2 milhões por causa dos contratos com a EISA, entre adiamentos, suspensão de dívidas, irregularidades nos acordos, entrega irregular de um navio Panamax e não-entrega de outros três navios. O valor das propinas, segundo a força-tarefa, seria na ordem de R$ 40 milhões.

Denominada de "Navegar é preciso", a operação é realizada em Maceió, São Paulo, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro após mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba. As duas prisões preventivas foram substituídas pelo regime domiciliar, como monitoramento eletrônico, por causa dos riscos provenientes da pandemia do novo coronavírus.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou outras medidas cautelares, como proibição de movimentar contas no exterior e proibição de contratar com o Poder Público.

De acordo com a força-tarefa, a contratação desconsiderou estudos de consultorias que indicavam deficiências técnicas e financeiras deste estaleiro para a construção dos navios. A investigação ainda aponta favorecimentos ao longo do contrato, com prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que teriam beneficiaram a empresa contratada.

"Foram revelados indícios de que teria havido pagamento de vantagem indevida por parte dos investigados relacionados ao estaleiro para ocupante de alto cargo na Transpetro à época [Sérgio Machado], em troca do favorecimento e direcionamento do estaleiro em licitação para celebração do contrato milionário, para a construção e fornecimento de navios", diz o comunicado da PF.

A nova fase da Lava Jato vem na esteira da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da estatal e agora colaborador da Justiça. Ele teria beneficiado a EISA na celebração de contratos firmados em 2008 -mediante pagamento de propina de 2% do valor do acerto, totalizando R$ 28 milhões- e em 2013, quando fez um empréstimo via offshore aos executivos presos e recebeu meses depois um montante maior, resultando em propina de quase US$ 4 milhões camuflada na forma de ganho de capital decorrente do empréstimo.

"O contrato teria sido celebrado entre empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e empresa ligada ao referido executivo da Transpetro, sendo que a remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior", diz comunicado da Polícia Federal.
"As provas colhidas, em especial um relatório de investigação patrimonial encomendado pela Transpetro, indicam a existência de uma grande, complexa e sofisticada estrutura corporativa internacional arquitetada pelos empresários para ocultação e blindagem patrimonial, fraude contra credores e possível prática de corrupção e de lavagem de dinheiro.
Conforme demonstram os extratos bancários e os negócios celebrados, várias empresas do grupo econômico foram utilizadas para o repasse de valores a Machado", diz nota da Lava Jato.
Em nota, a Transpetro disse que, "desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato".