Família de menina vítima de estupro aceita participar de programa de proteção

Representantes legais da criança de dez anos submetida a aborto legal no Cisam vão participar de programa de apoio às vítimas de violência

Um dia após a alta no Recife e a chegada da criança ao estado natal, a família da menina de dez anos submetida a um aborto legal no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) - após ser abusada e engravidada pelo tio (já preso) desde os seis anos - aceitou participar de um dos programas de proteção oferecidos pelo Governo do Espírito Santo. Pelo programa, a vítima recebe apoio para mudança de identidade e endereço, não voltando a residir na cidade de São Mateus, onde morava. Nesta quinta-feira (20), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) abriu um expediente “ex-officio” para apurar suposta situação de constrangimento sofrida pela criança enquanto esteve internada.

Entre as duas propostas oferecidas, a família da menina aceitou entrar no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita). Por envolver uma criança, a ação é sigilosa e, por isso, não foram dados mais detalhes. Segundo o site da Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo, o Provita, que tem como objetivo proteger testemunhas e vítimas de crimes coagidas ou expostas a ameaças, prevê que os contemplados sejam retirados do local de ameaça e realocados em “novos espaços de convivência”. Também se oferece apoio para acompanhamento escolar e inserção em projetos profissionalizantes e culturais.

Ainda nesta quinta, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou com uma ação contra um homem por divulgar dados da menina. Identificado como Pedro Teodoro dos Santos, o suspeito teria tido acesso ilegal a informações referentes ao caso e participado de uma manifestação em frente à casa da família, em São Mateus, no dia 15 de agosto. A extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que divulgou os dados da crianças nas redes sociais, também está sendo processada pelo órgão. O MPES pede que ela pague R$ 1,3 milhão de indenização e Pedro Teodoro, R$ 300 mil.

Constrangimento
Segundo informações repassadas por um grupo de direitos humanos, dois médicos entraram no quarto da paciente e fizeram perguntas de teor íntimo à criança e à avó dela. A conversa, testemunhada pela assistente social que as acompanhava, teria se dado antes do procedimento de interrupção da gravidez. Os profissionais não estavam de plantão na unidade. Por meio de nota, o Cremepe informou que a apuração, regida pelo Código de Processo Ético-Profissional, corre em sigilo “para não comprometer a investigação”.

Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também se manifestou por meio de nota, dizendo que, com relação ao constrangimento relatado, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, responsável por acompanhar o caso, ainda não recebeu nenhuma documentação sobre a denúncia, que será “devidamente analisada” quando for recebida. A instituição ressaltou também que, como a investigação envolve uma criança, o procedimento é sigiloso.

Padre pede desculpas
O padre Ramiro José Perotto, da cidade de Carlinda, no Mato Grosso, pediu desculpas após afirmar em uma rede social que a menina de dez anos “compactuou com o estupro”. A postagem foi apagada. Por conta da repercussão da frase, ele publicou uma nota dizendo: “Àqueles que se sentiram ofendidos, só resta meu pedido de perdão”. Depois disso, a conta foi excluída. O comentário havia sido feito após o padre compartilhar do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, que criticava a interrupção da gravidez da criança, considerando o procedimento legal como “crime hediondo”.