Após vetar ajuda de ONG no combate da Covid-19 entre indígenas, governo recua

Governo havia desautorizado presença dos Médicos Sem Fronteiras, apesar de apelo de caciques do Polo indígena de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul

Apesar dos apelos de caciques e do próprio governo estadual, o Ministério da Saúde desautorizou a presença da organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) em ações de enfrentamento à Covid-19 na zona rural do Polo indígena de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.

Sob pressão nas redes sociais, teve que voltar atrás e acenar com a hipótese de aceitar ajuda, contanto que a organização detalhe seu projeto. Os Médicos sem Fronteiras atuam em situações de emergência sanitária, guerras e realizam ações de prevenção em todo o mundo. No Brasil, têm colaborado no combate ao novo coronavírus, por exemplo, entre moradores de rua de São Paulo.

O governo Bolsonaro só tinha permitido a ação dos MSF em um posto de saúde de uma aldeia urbana, onde estão apenas 450 dos 11.600 indígenas da etnia terena que habitam a região. Segundo dados divulgados pelo governo, até segunda-feira (17), foram confirmados 286 casos de Covid-19, com 18 mortes, no polo de Aquidauana. A reportagem apurou que, em boletins internos do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), os casos somam 678. Na contagem do Conselho Terena, que congrega lideranças indígenas, são 1.239.

Ao longo de todo o dia, o Ministério da Saúde reafirmou, em nota, a disposição de limitar a ação dos MSF. Só à noite sinalizou com a possibilidade de ampliação, desde que o plano seja revisto. O impasse ganhou corpo na semana passada. Após reuniões com caciques e autoridades municipais e estaduais, os Médicos Sem Fronteiras apresentaram ao governo Bolsonaro um plano de trabalho que previa, no período de 10 a agosto a 9 de setembro, o atendimento a 5.000 indígenas em sete aldeias.

Pelo projeto inicialmente apresentado, a clínica móvel dos MSF seria composta por um médico, dois enfermeiros, um psicólogo e um promotor de saúde, além de um funcionário de saneamento básico. Outros nove profissionais de saúde reforçariam o atendimento do hospital regional de Aquidauana. O plano propunha a realização de ações coordenadas com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), incluindo visitas a comunidades para prevenção e detecção de casos suspeitos de Covid-19, encaminhamento dos doentes para tratamento e apoio em saúde mental para comunidades e profissionais de saúde.

Na sexta-feira (14), quando a equipe da ONG já estava na região, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) encaminhou um ofício ao coordenador do DSEI do Mato Grosso do Sul, Luiz Antônio de Oliveira Júnior, determinando que o plano fosse revisto. Segundo o ofício, "a ajuda será bem-vinda no posto de saúde, gerenciado em parceria com a prefeitura de Anastácio, localizado na Aldeia Aldeinha". O posto de Aldeinha está a 60 km da região onde, segundo as lideranças locais, situam-se as aldeias que registram maior número de casos da doença.

No ofício assinado pelo secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, o Ministério da Saúde determinou que os profissionais de saúde informassem dados pessoais, como CPF, identidade e registro profissional. Os MSF enviaram ao governo uma contraproposta que, além de incluir a comunidade de Aldeinha entre os locais de atendimento, expande o projeto para outras três aldeias. Em documento enviado ao secretário, os MSF relatam que "caciques dessas três comunidades -Aldeia Limão Verde, Buritizinho e Córrego Seco- solicitaram apoio desta organização através de pedido registrado no Polo Base de Aquidauana".

"Igualmente, recebemos diversos pedidos da comunidade indígena terena e solicitação da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul para apoio no enfrentamento da Covid-19 na região", completa a organização, reforçando pedido de aprovação do plano. Até a tarde desta quinta-feira (20), o Ministério da Saúde reiterava, via assessoria, sua decisão. No início da noite, porém, divulgou nova nota acenando com a possibilidade de recuo. 

Na nota, a Sesai diz que solicitou que o atendimento fosse prestado no posto de saúde da aldeia Aldeinha, "no município de Anastácio, onde há uma maior incidência de casos de Covid-19". Diz ainda que recebeu nesta quinta-feira, por intermédio do governo do Mato Grosso do Sul, uma proposta de plano de trabalho. "O plano, no entanto, precisa ser ajustado, pois não especifica os locais de atendimento (aldeias ou unidades básicas de saúde indígena), datas, recursos, meios a serem empregados. Com esse ajuste, a Sesai poderá contribuir com as ações do MSF, inclusive integrando as ações com profissionais e indígenas do controle social do DSEI Mato Grosso do Sul. Apresentado o plano e estando em conformidade, as ações serão autorizadas".

Foram as lideranças indígenas que procuraram a ONG na tentativa de deter o avanço do coronavírus na população. Ex-cacique, o professor Alceri Marques foi um dos que tomaram a iniciativa de pedir ajuda. No dia 28 de julho, a coordenação dos MSF se reuniu com o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende, para discutir o plano de ação para o polo. Dois dias depois, a reunião foi com os caciques das sete aldeias indígenas originalmente contempladas no projeto. Em agosto, lideranças e profissionais de saúde voltaram a se reunir. "Os caciques e a prefeitura aprovaram o plano", diz Alceri.

No ofício encaminhado ao DSEI-MS, o secretário especial de Saúde Indígena afirmava que o plano dos MSF deveria ser revisto levando em conta que equipes do distrito sanitário e das Forças Armadas estão atuando em toda região.
Tanto Alceri quanto o secretário estadual de Saúde afirmam que a equipe das Forças Armadas atuou por três dias na região, deixando as comunidades após a realização de exames. Reiterando pedido de apoio, o secretário estadual de Saúde encaminhou um ofício ao governo apresentando o novo plano. "Precisamos unir forças", afirmou.

Depois dessa articulação, o governo reabriu o diálogo.