Senado da Argentina aprova controversa reforma do judiciário que triplica número de cargos

Houve confusão na sessão após alteração do texto original. No final, ao invés de 270 novos cargos, foram criados 908

O Senado argentino aprovou, na madrugada desta sexta-feira (28), o projeto de lei que reforma o sistema judiciário. A votação terminou com 40 votos a favor e 26 contra. A proposta do Executivo vai agora para a Câmara dos Deputados, onde sua aprovação ainda é incerta -faltariam cerca de 10 votos. A medida é uma das prioridades da gestão de Alberto Fernández e de sua vice, Cristina Kirchner. 

Caso passe, a nova legislação criará novos tribunais regionais e aumentará o número de juízes no país e de integrantes da Corte Suprema. Houve confusão e bate-boca entre congressistas governistas e da oposição, pois, ao final, o texto original votado foi alterado. Dos 270 novos cargos que se criariam segundo a primeira proposta, passou-se a 908 novos cargos em todo país.

O governo justifica a necessidade da reforma para que a Justiça seja mais rápida e eficiente e para que o trâmite dos casos seja mais organizado em instâncias regionais. Já a oposição vê no processo um avanço do Executivo sobre o Judiciário que estaria sendo articulado pela vice-presidente, Cristina Kirchner, como uma maneira de livrá-la dos sete processos por corrupção a que responde -em dois deles, já foi ditada, inclusive, sua prisão preventiva.

A oposição, que é minoritária no Congresso, se opõe à reforma. Seus apoiadores a defendem de maneira igualmente intensa. No último dia 17, houve uma grande manifestação em várias cidades, contra o governo e contra a quarentena, em que a reforma do judiciário foi um dos principais alvos.

Na quinta-feira (27), pouco antes de a sessão do Senado ter início, manifestantes antirreforma "abraçaram" o Congresso com uma imensa bandeira argentina. Desde a noite anterior à votação, houve uma vigília e manifestantes ficaram diante do edifício durante as 11 horas de debate e votação.

Houve alvoroço quando Cristina Kirchner chegou para a sessão. Na Argentina, os debates e votações do Senado são presididas pelo vice. Neste caso, portanto, Cristina esteve à frente da sessão, ao mesmo tempo em que era alvo das críticas dos manifestantes. Durante a sessão, Cristina mandou recados à oposição e provocou senadores de outros partidos. Um deles foi Esteban Bullrich, ex-ministro durante a gestão Macri.

Na última sessão do Senado, Bullrich havia cometido uma gafe, colocando em seu lugar na tela -parte dos Senadores participa de casa, por videoconferência- um pôster com sua imagem, para não ter de acompanhar toda a sessão.

A artimanha foi descoberta quando Bullrich teve a palavra e se esqueceu de retirar o pôster. No início da sessão, Cristina perguntou por ele: "onde está Bullrich? Não o vi na última vez". Ao que ele respondeu: "boa tarde, presidenta, como está?". Ela, sorridente e irônica, respondeu: "Muito bem, melhor do que nunca".