Orçamento de 2021 aumenta verba para Defesa e assistência, mas reduz em infraestrutura

Comparações por ministério consideram o projeto enviado há um ano para o Orçamento de 2020

A proposta para o Orçamento de 2021 apresentada pelo governo nesta segunda-feira (31) aumenta os recursos destinados aos ministérios da Defesa e Cidadania, mas traz menos verbas para as pastas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Minas e Energia.

As comparações foram feitas com base na previsão de recursos para os mesmos ministérios no projeto de Orçamento de 2020. Todo ano o governo manda uma proposta orçamentária para o Congresso, que faz alterações nas estimativas de despesas.

A verba projetada para os ministérios da Saúde e da Educação teve aumento na previsão orçamentária nessa comparação.

Por causa das emendas parlamentares, algumas pastas podem ganhar ainda mais recursos. Emendas são dispositivos no Orçamento para que deputados e senadores destinem mais dinheiro para ações e obras em suas bases eleitorais -o objetivo é aumentar o capital político.

Geralmente as emendas são destinadas a projetos de infraestrutura e nas áreas de educação e saúde. Por isso, técnicos do Congresso recomendam a comparação de verba dos ministérios entre os dois projetos de Orçamento (o de 2020 e o de 2021).

Durante o debate com congressistas, o governo pode propor mudanças, remanejar despesas e elevar previsão de receitas.

O Ministério da Cidadania, que cuida por exemplo do Bolsa Família, deve ficar com R$ 104,2 bilhões no próximo ano -uma alta em relação aos R$ 94,9 bilhões previstos na proposta orçamentária enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para 2020.

Após pressão dos militares, o Ministério da Defesa também foi contemplado. Foram reservados R$ 116,1 bilhões, ante R$ 113,9 bilhões no projeto de 2020.

Para Saúde e Educação, as altas foram mais modestas, mas ainda assim houve avanço em relação à proposta original do Orçamento de 2020. O Ministério da Educação deve ter recursos da ordem de R$ 144,5 bilhões (para 2020 a previsão era de R$ 142,1 bilhões). Na Saúde, a verba subiu de R$ 134,2 bilhões para R$ 136,7 bilhões.

Já ministérios ligados a obras receberam menos verba. O projeto de Orçamento de 2021 prevê que o Ministério do Desenvolvimento Regional terá R$ 24,2 bilhões, o que representa um recuo na comparação com os R$ 25 bilhões reservados na proposta de 2020.

No Ministério da Infraestrutura, o orçamento caiu de R$ 26,9 bilhões para R$ 24,6 bilhões. A pasta de Minas e Energia também apresentou recuo nessa comparação: de R$ 48,8 bilhões para R$ 48 bilhões.

O projeto de Orçamento de 2021 também traz menos dinheiro para o Meio Ambiente, mesmo depois de um ano em que a gestão ambiental do governo Bolsonaro foi alvo constante de críticas nacionais e estrangeiras.

Para o próximo ano, o ministério de Ricardo Salles terá R$ 2,94 bilhões de Orçamento, uma queda de 5,4% em relação à PLOA (projeto de Orçamento) de 2020 (R$ 3,1 bilhões).

Por outro lado, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, justiça e segurança pública, terá leve aumento de recursos –a alta é de 3,1%, para R$ 17,6 bilhões.

A reserva de contingência do governo projetada para 2021 apresenta forte queda na comparação com a proposta de lei orçamentária de 2020. O recuo é de 86,3%, para R$ 11,1 bilhões. O recurso busca atender a riscos e gastos imprevistos.