direitos humanos

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Criança refugiada - Antonio Cruz/Agência Brasil

Ainda que a pandemia de Covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que se acentuaram com a crise sanitária pode resultar na negação ao direito de acesso à educação. O alerta consta no relatório Unindo Forças pela Educação de Pessoas Refugiadas.

De acordo com a entidade, até o final de 2019, 79,5 milhões de pessoas foram sujeitadas a deslocamentos forçados, das quais 26 milhões tiveram formalmente o reconhecimento da condição de refugiadas. No período, 264 mil recorreram ao governo brasileiro para reconhecimento da condição de refúgio. Desse total, cerca de 50 mil refugiados, de 55 nacionalidades, adquiriram o status formalmente, sendo que 90% eram provenientes da Venezuela e 4% crianças.

O relatório apresentado foi feito com base na análise de dados de 12 países, que concentram mais da metade da população de refugiados (Chade, Etiópia, Iraque, Jordânia, Líbano, Paquistão, Quênia, Ruanda, Sudão do Sul, Tanzânia, Turquia e Uganda).

O alerta, entretanto, vale para outras localidades já que é possível que haja recrudescimento das dificuldades entre crianças e adolescentes refugiadas em idade escolar.

No Brasil, com a pandemia e a digitalização das salas de aula, a exclusão escolar para as camadas mais pobres da população já é realidade, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo a chefe do escritório do Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, a anulação de direitos ocorreu não apenas quanto à oferta educacional, mas em termos de conectividade, algo essencial em uma fase na qual o ensino remoto se consolida. Também foram relatados problemas de acesso à água potável, habitação, transporte, saneamento básico e oportunidades de emprego.

Ela destaca, ainda, que a inserção no ambiente escolar é um dos principais mecanismos, senão o principal, de integração local  das famílias. 

"As crianças começam uma atividade diária, o ensino da língua local é potencializado de uma forma exponencial, os pais começam a conviver, preconceitos começam a ser desfeitos, novos apoios começam a surgir. Então, sempre, de nossa experiência, é uma das principais ferramentas, senão a principal, de inclusão social das famílias e isso está cada vez mais distante nesse contexto de pandemia", afirma.