Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF

Ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira comando da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quarta-feira (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído nesta quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h.

Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.

Bolsonaro cumprimentou Toffoli pela condução da Corte baseada na harmonia e no diálogo durante momentos difíceis do país.

“Obrigado pela oportunidade. Eu quero confessar que estou emocionado em ocupar o lugar de destaque à direta do presidente do STF neste recinto, que é um verdadeiro santuário para a Justiça brasileira. Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine cada um dos senhores e das senhoras”, disse o presidente Bolsonaro. 

No discurso de despedida, Toffoli defendeu a manutenção do diálogo entre as instituições para construção de uma sociedade mais igualitária e na defesa do regime democrático. 

"Tudo o que fiz foi nesses dois anos foi buscando a concretização da essência da Constituição de 1988, nosso pacto fundante, que são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Isso é uma obrigação de todos nós que estamos à frente do Judiciário, do Executivo e do Legislativo”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes elogiou a capacidade administrativa e de gestão de Toffoli e disse que o presidente demonstrou coragem por ter defendido da Corte de ameaças externas contra a instituição e os integrantes do tribunal. "Sabemos o quanto o STF foi ameaçado, o quanto os ministros do STF foram ameaçados, o quanto familiares de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos o instrumento na mão. Esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do Estado de Direito e da democracia, uma reação rápida desta Corte. Esse instrumento só possível graças à coragem de Vossa Excelência”, disse Moraes. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Toffoli deu sua contribuição para o sistema de justiça, garantindo a prestação dos serviços para a população. “Minhas felicitações e a expressão de minha admiração e respeito por Vossa Excelência pela brilhante passagem na presidência desta Corte, em que se viu o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, a despeito de todos percalços econômicos e epidemiológicos”, declarou. 

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse que Dias Toffoli levou o STF a exercer o papel moderador que uma Suprema Corte deve ter em uma democracia. “Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível na vida nacional, conduzindo o STF com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques”, disse.