Volta das aulas presenciais: sindicato destaca risco sanitário; governo reafirma segurança

Contra o retorno das aulas, Sintepe ressalta contexto sanitário para defender posição. Secretaria de Educação se diz aberta ao diálogo

 Anunciada pelo Governo do Estado como um reforço à prevenção contra o coronavírus na retomada do ensino presencial, a mudança do início das aulas para as 8h - antes da pandemia as escolas começavam a funcionar às 7h - não é determinante para que os professores retornem às salas  segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A hora de início das aulas “não é a essência do problema”, afirmou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

“Na última reunião, o secretário chegou a falar dessa mudança de horário, mas não é a essência da discussão, do debate que estamos fazendo. Essa medida não resolve o problema do retorno porque não se resume a chegar mais cedo, mais tarde”, disse Fernando Melo.

Contrários à volta das aulas presenciais na próxima terça-feira (6), os professores da rede estadual de Pernambuco, reunidos em assembleia nessa quarta-feira (30), decretaram greve. Também nessa quarta, em coletiva de imprensa, o secretário de Educação, Fred Amâncio, anunciou a mudança do início das aulas para ss 8h. De acordo com o Governo do Estado, a troca de horário é para evitar o deslocamento dos alunos no horário de maior lotação do transporte público. 
 

Por outro lado, Fernando Melo defendeu que a essência do processo de retomada é o debate para um retorno seguro às escolas do ponto de vista sanitário. “O ambiente não proporciona condições seguras de retorno e o contexto não oferece segurança sanitária. Se observamos, a taxa de contaminação está alta. Não sentimos que o momento oferece segurança para colocar na escola o aluno, o profissional. Essa é discussão que queremos fazer”, frisou o presidente do Sintepe.

“Temos um parecer que diz que não é o momento para retorno às aulas. Existe um conflito dentro da própria área médica, que passa pra gente essa incerteza. Vamos ter que esperar para que haja a primeira morte de um estudante ou de um professor contaminado na escola para que as aulas sejam suspensas?”, finalizou Fernando. 

Na coletiva, Fred Amâncio explicou que a decisão de mudar o horário foi tomada após um estudo feito em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e com o Grande Recife Consórcio de Transporte. “Estamos fazendo um deslocamento dos horários para sair desse intervalo de pico do transporte público, que é das 6h às 7h. Vamos refazer toda estrutura de horários das nossas escolas para que a gente possa começar um pouco mais tarde”, frisou Amâncio.

O Governo de Pernambuco, que espera o retorno das aulas para a próxima terça-feira (6), com os alunos do 3º ano do Ensino Médio, convocou uma nova reunião com a categoria para esta sexta-feira (2). O Sintepe espera que uma nova proposta seja apresentada no encontro. 

“As duas últimas reuniões foram desgastantes, com idas e vindas, sem sair do lugar. O importante é que o governo queira conversar e temos uma expectativa, já que o governo chamou, de haver um fato novo [na reunião]”, acrescentou o presidente do sindicato dos professores.

A categoria levará à reunião três principais pautas: a suspensão do retorno em 6 de outubro; a constituição de uma comissão com técnicos, médicos e instituições para a instauração de um debate sobre retorno às escolas; e a marcação de uma data para a reunião dessa comissão, que deverá analisar o cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado e definir horizontes.

Greve
Após decretar a greve, o sindicato encaminhou ofícios ao governo. A paralisação será oficialmente deflagrada na próxima segunda-feira (5), 72 horas úteis após a assembleia que decidiu pelo movimento. Também na segunda-feira, uma nova assembleia dos professores deverá ocorrer de forma remota. O encontro debaterá os resultados da reunião de sexta-feira entre a categoria e o governo. “A assembleia pode entender que houve avanço e suspender a deflagração. Voltar na terça é justamente o ponto chave da discussão”, explicou Fernando Melo.

De acordo com o presidente do Sintepe, não há possibilidade do retorno às aulas presenciais por parte da categoria em 6 de outubro. O sindicato trabalha com dois cenários: no primeiro, a suspensão da greve caso o governo proponha novas datas para retorno. Assim, os professores voltarão às aulas remotas. No segundo cenário, sem avanço nas tratativas, a paralisação seguirá e nem mesmo as aulas virtuais serão ministradas.

Em nota oficial enviada à reportagem, a Secretaria de Educação e Esportes reforçou que trabalha com a premissa de manter o diálogo com professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. “O órgão aguarda a formalização desta decisão [greve] por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação”, disse a pasta, alegando que recebeu “com surpresa” a decretação da greve. 

“Desde o mês de julho a secretaria trabalha para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação”, acrescentou a secretaria.

Por fim, a pasta informou que, ao longo desta semana, as escolas da rede estadual estão realizando diversas ações de acolhida aos professores e equipes de gestão, e que mantém o trabalho de preparação das unidades de ensino para a retomada das aulas presenciais.

Leia a íntegra da nota da Secretaria Estadual de Educação e Esportes:

A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. 

Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos. A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

A pasta informa ainda que ao longo desta semana as escolas da rede estão realizando diversas ações de acolhida aos professores e equipes de gestão, e que mantém o trabalho de preparação das unidades de ensino para a retomada das aulas presenciais.